Notícias

• 04/07/2022 - 16:52h > Disponibilizada a edição de junho do Ementário de Votos Vencidos
• 30/06/2022 - 16:37h > Adulteração de relógio medidor de energia elétrica configura estelionato e não furto qualificado
• 29/06/2022 - 17:51h > Publicada a 34ª edição do Boletim Especial Covid-19
• 27/06/2022 - 15:04h > Recurso Repetitivo: Segunda Seção do STJ definirá se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido
• 23/06/2022 - 16:54h > Operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo, confirma Segunda Seção do STJ.
• 23/06/2022 - 14:41h > ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos, confirma STJ.
• 23/06/2022 - 13:47h > STJ confirma validade de penhora do bem de família dado por fiador em garantia de locação comercial ou residencial
• 23/06/2022 - 13:37h > Aviso COJES nº 04/2022 informa sobre fixação de três teses em Incidentes de Uniformização de Jurisprudência
• 22/06/2022 - 12:12h > TJRJ fixa tese em IRDR sobre legitimidade ativa do SENAI para cobrança de contribuição adicional
• 21/06/2022 - 11:45h > Dias 22 e 23 de junho - Feira de Sustentabilidade do PJERJ
• 20/06/2022 - 12:46h > Órgão Especial do TJRJ julga improcedente representação de inconstitucionalidade de lei municipal que instituiu utilização de papel reciclado
• 15/06/2022 - 12:49h > Dia Mundial de Conscientização da Violência contra o Idoso
• 14/06/2022 - 21:58h > Sexta Turma do STJ concede salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis com fim medicinal
• 14/06/2022 - 12:40h > TJRJ determina alteração de prenome que acarretava zombarias e constrangimentos ao autor
• 09/06/2022 - 12:01h > STJ decide: rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista.
• 09/06/2022 - 11:53h > Emprego de arma branca no roubo pode justificar aumento da pena-base, confirma Terceira Seção em repetitivo
• 08/06/2022 - 14:41h > TJRJ mantém sentença que restabelece conta banida por venda de medicamentos no WhatsApp
• 07/06/2022 - 14:59h > STF, por maioria, afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família
• 07/06/2022 - 14:42h > Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para construção do imóvel, decide Terceira Turma do STJ
• 07/06/2022 - 11:35h > Uma Só Terra: todos somos responsáveis
• 06/06/2022 - 11:13h > Estado deve indenizar em R$ 30 mil advogada presa em flagrante forjado
• 03/06/2022 - 16:00h > Recursos Repetitivos: causa de aumento pelo furto noturno não incide na forma qualificada do delito, define Terceira Seção
• 02/06/2022 - 11:35h > Revista de Direito nº 122
• 01/06/2022 - 16:34h > Terceira Turma do STJ entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal
• 01/06/2022 - 13:48h > Semana do Meio Ambiente: #UmaSóTerra
• 31/05/2022 - 14:06h > Disponibilizada a edição de maio do Ementário de Votos Vencidos
• 31/05/2022 - 07:49h > Mantida sentença que condena Município de Mendes a implantar sistema de controle de zoonoses
• 30/05/2022 - 11:28h > TJRJ declina competência em favor da Justiça Federal em ação penal que trata de crime ambiental envolvendo a Baía de Guanabara
• 27/05/2022 - 16:56h > Teses da Primeira Seção do STJ consagram direito à informação ambiental e obrigação do Estado com a transparência
• 27/05/2022 - 16:52h > STF invalida norma da Constituição do Estado do Rio de janeiro que ampliava foro por prerrogativa de função
• 27/05/2022 - 16:45h > Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos, decide Terceira Turma do STJ
• 27/05/2022 - 13:45h > Nubank deve indenizar correntista por realização de pix sem autorização
• 25/05/2022 - 17:09h > Decisão do TJRJ suspendendo despejo de empresa de comércio de alimentos é destaque da nova edição do Boletim Especial Covid-19
• 25/05/2022 - 09:23h > Dia Nacional da Adoção: #AdotarÉAmor
• 20/05/2022 - 10:09h > Bafômetro: multa a motorista que recusa teste é válida, decide STF
• 19/05/2022 - 20:10h > Calendário no site de tribunal não é meio válido para comprovar feriado de Corpus Christi, decide Quarta Turma do STJ
• 17/05/2022 - 18:16h > Pedido de restituição de pagamento indevido em serviço de TV por assinatura prescreve em dez anos, decide Quarta Turma do STJ
• 17/05/2022 - 12:04h > TJRJ lança quiz no Instagram em Dia Internacional da Reciclagem
• 13/05/2022 - 18:04h > Memória do Poder Judiciário: Museu da Justiça e Biblioteca EMERJ conquistam prêmios CNJ
• 13/05/2022 - 17:19h > TJ do Rio garante isenção de IPTU a idoso com renda familiar inferior a 3 salários-mínimos