Corregedoria apresenta projeto de integração dos Serviços Extrajudiciais aos 5º e 7º NURs - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
A Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX), está dando continuidade à agenda de visitas aos Núcleos Regionais (NURs) do Tribunal de Justiça do Rio, para apresentar o projeto “Integração dos Núcleos Regionais com os Projetos de Fiscalização Extrajudicial da CGJ”. No mês de novembro, foram realizadas reuniões com o 5º NUR (Volta Redonda) e o 7º NUR (Vassouras). E, em dezembro, o encontro ocorrerá com o 3º NUR (Petrópolis), encerrando o ciclo de visitas.
A iniciativa busca a atualização sobre o serviço extrajudicial, de forma periódica, informando acerca das novidades e dos projetos, já concluídos e ainda em desenvolvimento na Corregedoria Geral da Justiça, com o objetivo de aprimorar a prática da atividade extrajudicial e da prestação do serviço público. Além disso, tem como finalidade uniformizar a atuação da fiscalização e o funcionamento dos serviços extrajudiciais.
Durante a visita ao interior do estado, a juíza auxiliar da CGJ, Ana Lúcia Vieira do Carmo, coordenadora do projeto, e a equipe da DGFEX foram recebidos pelos juízes dirigentes do 5º NUR, Hindenburg Kohler Brasil Cabral Pinto da Silva, e do 7º NUR, Denise Salume Amaral do Nascimento.
O encontro reuniu delegatários e responsáveis pelo expediente dos Serviços Extrajudiciais do 5º e 7º NURs, que compreendem as seguintes comarcas: Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Pinheiral, Porto Real/Quatis, Resende, Itatiaia, Rio das Flores, Valença, Vassouras, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paty do Alferes e Piraí.
Os principais assuntos abordados foram: as Centrais Nacionais de Dados (CENSEC, CENIB e SIRC), Unidades Interligadas, digitalização de acervos, uso do papel de segurança pelos Serviços Extrajudiciais, registro eletrônico e certidão eletrônica, padronização dos Serviços Extrajudiciais, bem como a aplicação de requisitos da Norma NBR 15.906 sobre sistema de qualidade e gestão empresarial de Serviços Notariais e de Registro.
No último mês de outubro, foi promovido encontro com representantes dos Serviços Notariais e Registrais das comarcas do 2º NUR (Niterói) e 4º NUR (Duque de Caxias).
