Corregedora participa do lançamento da segunda edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
“Como todo ser humano, a mulher tem direito a uma vida livre de violência”. Essa é uma das frases que abriram a cerimônia de lançamento da segunda edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que será realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, entre os dias 3 a 7 de agosto. A previsão é de que, durante a semana, sejam realizadas 1.439 audiências de instrução e julgamento de crimes de violência contra a mulher, além de oito julgamentos de crimes de feminicídio no Tribunal do Júri.
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz, o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho e a primeira vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar, participaram da abertura do evento, nesta segunda-feira, dia 3, no Salão Nobre da Presidência, no 10º andar. Na ocasião, também aconteceu o lançamento da nova versão da cartilha da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), desenvolvida pelo Judiciário fluminense. .
O presidente do TJRJ pontuou que os crimes de violência contra a mulher são um problema de gênero humano, e para que haja mudanças, é preciso que as vítimas “saiam do silêncio” e denunciem seus agressores. “A violência contra a mulher é uma face da selvageria contra o ser humano, contra a vida humana. Vamos proporcionar às vítimas a condição de reagir, dando todo o apoio de que elas necessitam”.
De acordo com a juíza auxiliar da Presidência Adriana Ramos de Mello, idealizadora do Projeto Violeta e membro da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (CEGEM), a violência doméstica contra as mulheres gerou 306 mil inquéritos policiais no ano de 2014, e esteve entre os três principais assuntos processuais em matéria criminal no país.
“A campanha tem o objetivo de gerar uma mobilização em prol do combate aos crimes de violência contra a mulher”, afirmou a juíza, ressaltando que a segunda edição da campanha tem o diferencial de ser estendida para a área da Educação.
Também participaram da cerimônia o procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Hariman Dias de Araújo; o subprocurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Ertulei Laureano Matos; a representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, Dra. Nadine Gasman; a secretária especial de Políticas para as Mulheres do município do Rio, Ana Maria Rocha; a assessora da Presidência do Rio Solidário, Érica Bittencourt; a delegada titular da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher (DPAM), Márcia Noeli Barreto; a diretora de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Masan, Luzia Almeida; a juíza auxiliar da CGJ, Simone Lopes da Costa; além de magistrados e diretores-gerais do TJRJ, e demais autoridades.
Campanha
Na primeira edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que aconteceu entre 9 e 13 de março deste ano, o TJRJ realizou um total de 1.283 audiências (sendo 28 da competência dos tribunais do júri), com 359 sentenças proferidas, sendo 17 da competência do júri.
A campanha nacional, coordenada pela ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, tem o objetivo de despertar, mobilizar e conscientizar a sociedade sobre a gravidade da violência de gênero.
