Corregedora e Chefe de Polícia Civil inauguram primeira Unidade Interligada no IML para facilitar registros de óbitos - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
A primeira Unidade Interligada a funcionar nas dependências do Instituto Médico Legal (IML) no Estado do Rio de Janeiro foi inaugurada nesta quinta-feira, 23, pela Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz, pelo Chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Fernando Veloso, e pelo delegatário do 9º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital, Alaor Mello. A solenidade ocorreu pela manhã no Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, primeiro IML a contar com o serviço.
A unidade funcionará como um posto avançado do Serviço do 9º Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) da Comarca da Capital possibilitando a emissão do registro no próprio IML - caso o óbito tenha ocorrido em sua área de atuação - ou o envio da documentação para registro no RCPN com atribuição territorial do local do falecimento. O objetivo é facilitar o trâmite, evitando o deslocamento de familiares do ente falecido para a obtenção do instrumento necessário ao sepultamento, abreviando o sofrimento daqueles que se encontram nesta situação.
A placa de inauguração da Unidade Interligada foi descerrada pela Corregedora-Geral, desembargadora Maria Augusta Vaz; pelo Chefe de Polícia, Fernando Veloso; pelo delegatário Alaor Mello; pelo assessor de Inteligência Policial, delegado Luiz de Lima; e pelo diretor do IML Afrânio Peixoto, perito legista Reginaldo Frankling Pereira.
A Corregedora-Geral ressaltou a importância do serviço que será disponibilizado: “Para o Registro Civil e para a Polícia o serviço trará mais segurança, para a população mais agilidade no trâmite e conforto em um momento de grande desconforto pessoal”. A magistrada contou que a ideia surgiu em analogia às diversas Unidades Interligadas que já funcionam em maternidades para registro de nascimento. Pontuou: ”Estamos certos que com o apoio da Polícia Civil teremos a oportunidade de instalar outras unidades interligadas em Institutos Médicos Legais no interior do Estado”.
O chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso, parabenizou os envolvidos e agradeceu a sensibilidade do Tribunal de Justiça em disponibilizar tal serviço. “A polícia está presente em momentos difíceis da sociedade, como o momento do óbito. Estou feliz em poder participar desta iniciativa que possibilitará às pessoas que passam por este momento de fragilidade, um serviço mais célere”.
Por fim, o delegatário do 9º Registro Civil, Alaor Mello, responsável pela nova Unidade, agradeceu a parceria entre Corregedoria Geral da Justiça e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro – Arpen. “Acredito que essa Unidade será um marco no estado. Facilitarmos esse serviço à população é a nossa parcela de contribuição para a sociedade”.
A Unidade Interligada está conectada eletronicamente a todos os Serviços de RCPN do estado, através da utilização do sistema da Central de Registro Civil da Associação dos Registradores Civis do Estado do Rio de Janeiro – CRC-ARPEN/RJ.
O funcionamento do posto no Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto será das 9h às 17h durante a semana, com plantões das 9h às 12h nos sábados, domingos e feriados.
Participaram também da solenidade de inauguração as juízas auxiliares da CGJ, Regina Chuquer e Ana Lúcia Vieira do Carmo; a juíza Alessandra Bilac; e o diretor-geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais, Marcelo El-Jaick.
