Núcleo de Arquivamento é instalado em Campos - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
O projeto de Reestruturação dos Serviços Auxiliares implementado pela Corregedoria Geral da Justiça objetiva que serviços específicos, tais como: avaliação judicial, partilhas, custas processuais, autuação, arquivamento, entre outros, sejam transferidos das serventias judiciais e centralizados em setores próprios com capacidade técnica para cada área. A medida gera celeridade processual e mais qualidade na prestação jurisdicional, uma vez que, as comarcas poderão contar com serviços especializados concentrados em setores, permitindo a solução mais rápida do processo.
Com esse intuito foram criadas as Centrais para prestação de serviços de atribuições especiais da Justiça, com a Resolução n°04 TJ/OE de 22 de Março de 2010. Na capital já há sete centrais com serviços específicos e o projeto vem se expandindo para outras comarcas. Campos dos Goytacazes, que em agosto inaugurou o Núcleo de Autuação, agora já conta com um Núcleo de Arquivamento.
Para marcar a data foi realizada na última segunda-feira (17), uma solenidade de inauguração do novo setor reunindo alguns dos juízes do 6° NUR: Dr. Heitor Carvalho Campinho, Dr. Paulo Assed Estefan, Dr. Ralph Machado, Geraldo da Silva Batista Junior, Marcos Antonio Brito e Wladimir Hungria. O Chefe de Gabinete da CGJ, Dr. Geraldo Aymoré Junior, representou o Corregedor Geral da Justiça, Des. Azevedo Pinto.
O 6° NUR conta com cinco varas cíveis e três de família e o Núcleo de Arquivamento será responsável pelos autos que possuem transito em julgado nessas serventias realizando a conferência de custas, intimação, inscrição em dívida ativa e arquivamento. Inicialmente o Núcleo atenderá as serventias da comarca de Campos.
O Juiz Coordenador do Núcleo de Arquivamento da comarca de Campos, Dr. Ralph Machado explicou que o setor possui uma equipe de cinco servidores, e estará capacitado para receber a média de 1000 processos por mês das varas cíveis e de família. É o quantitativo estimado pela equipe. O magistrado agradeceu à Corregedoria pelo apoio para a implementação de mais uma Central e considerou ser uma medida imprescindível a especialização de algumas das atividades cartorárias.
O Chefe de Gabinete da CGJ, Dr. Geraldo Aymoré Junior, pontuou alguns benefícios trazidos pelas Centrais como a otimização do serviço e celeridade. Considerou ainda que a menor oneração do serviço dos serventuários trazem reflexos diretos à própria atividade dos magistrados.
O Juiz responsável pelo 6° NUR, Dr. Heitor Carvalho Campinho, agradeceu a equipe que abraçou a ideia do projeto, que hoje se tornou uma realidade. Disse que as Centrais beneficiam tanto ao jurisdicionado quanto aos servidores.
O Juiz Dirigente do Fórum de Campos, Dr. Paulo Assed Estefan, ressaltou o quanto o trabalho da Corregedoria se reflete no cartório. Contou que com a Central de Autuação os resultados já estão sendo sentidos e com o Núcleo de Arquivamento o alcance será maior.
A equipe do Núcleo agradeceu à Divisão de Processamento Especial e Arquivamento, DIPEA, pelo treinamento em custas e suporte dado para a implementação do setor.
