Por dentro da CGJ: Secretaria de Apoio à Comissão para Erradicação do Sub-registro - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Conheça a história do setor e sua equipe.
O SECER, Serviço de Certidões do Departamento de Suporte Operacional da Corregedoria, a fim de abraçar a causa da erradicação do sub-registro, já iniciada na Corregedoria desde 2009, incorporou as atribuições da Secretaria de Erradicação do Sub-registro civil e por isso vem passando por mudanças profundas em sua matriz de atividades.
A partir de então, o SECER, cuja atribuição inicial era a de receber as solicitações de buscas de certidão, fazer expedição e cobrança de ofícios de aos cartórios de RCPN e aos cartórios distribuidores de Certidão Criminal, Cível, de Inventário, de Falência e de execução Fiscal em todo território nacional para os órgãos públicos do país, passou também a ter a atribuição de auxiliar no processamento de processos judiciais.
A Secretaria de Apoio à Comissão para Erradicação do Sub-registro presta auxílio às serventias no processamento de feitos judiciais em matéria de registro civil, oriundas de ações de captação social, realizando as diligências solicitadas pelo Juiz. Além disso, realizamos também captação social por meio de mutirões em regiões cuja população é desprovida de recursos financeiros.
Sendo assim, captar os processos distribuídos em ações sociais e auxiliar no processamento constituem algumas das fases do projeto para erradicar o sub-registro civil no Rio de Janeiro. Outro foco de atuação é o de tornar notório o problema das pessoas sem registro não só para o Poder Judiciário, mas também às instituições parceiras, seja por meio de eventos de capacitação e palestras, bem como assessorar à Comissão na propositura de atos normativos e de estabelecimento de políticas públicas e também através da confecção e distribuição de material informativo para o público interno e externo ao PJERJ.
Desde o ano de 2009, mais de 11000 (Onze mil) pessoas foram beneficiadas com o Projeto diretamente.
Equipe:
Lívia M. Lessa Barboza (Chefe de Serviço), Ana Marta da Costa C. Galvão, Ana Paula Alves Pacheco, Cássia da S. Camelier, Claudia Netto Tavares, Elisa E. Penno Ripoll, Felisberto Muniz Pontes, Juarez Jorge F. Junior, Luiz Phelipe D. Sant'ana, Marcelle Q. Feijó Lima, Marilene T. de A. Macedo, Ubiratan da França Rosa
