Corregedoria lança Cartilha de Serviços Extrajudiciais. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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A Corregedoria Geral da Justiça promoveu nesta quarta-feira, dia 8, uma solenidade de lançamento do seu mais novo serviço direcionado a população na promoção da cidadania e direitos do cidadão: uma cartilha com linguagem acessível que esclarece os principais temas na área extrajudicial.
A “Cartilha de Serviços Notariais e Registrais: Noções básicas para o dia a dia do cidadão” foi idealizada e elaborada pela Diretoria-Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais – DGFEX. Aborda informações gerais, que se aplicam a todos os tipos de Serviços Extrajudiciais, bem como informações a respeito de Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Imóveis, Ofício de Notas e Protesto de Títulos. Com intuito de atingir o maior público possível, a cartilha foi redigida com a preocupação de utilizar uma linguagem clara e objetiva, apresentando o tema extrajudicial de forma didática.
O Juiz Auxiliar da CGJ, Dr. Sergio Ricardo, apresentou a cartilha aos presentes e considerou “É mais uma ferramenta que se destina ao importante fim que é o exercício da cidadania que está atrelado diretamente ao conhecimento dos direitos da população. Esta cartilha é mais um resultado da atual administração do Tribunal de Justiça junto com a Corregedoria, uma gestão voltada não só para funções jurisdicionais e sim para a função política e social. É fruto de um trabalho muito bem elaborado pela equipe técnica envolvida”.
O Corregedor-Geral da Justiça, Des. Azevedo Pinto informou que a cartilha será distribuída com foco nas ações sociais promovidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, já tendo sida entregue na Ação Social feita, no mês de Janeiro, na Rocinha, e coordenada pela Desembargadora Teresa Cristina Gaulia. Finalizou dizendo: “A Corregedoria está se tornando cada vez mais visível e acessível a todos e essa cartilha é mais um meio de aproximação com a população em geral”.
O Presidente do TJ, Des. Manoel Alberto Rebelo dos Santos, considerou que a cartilha apresenta de forma consolidada todas as informações que uma pessoa precisa para sua vida civil. Parabenizou toda a equipe da Corregedoria pela iniciativa.
A Corregedoria também disponibilizou em sua página uma versão digital da cartilha. Para conferir, clique aqui.