Violência contra a mulher: medidas protetivas representam o maior número de registros no Plantão Judiciário do recesso forense - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Violência contra a mulher: medidas protetivas representam o maior número de registros no Plantão Judiciário do recesso forense
Quase metade dos processos registrados pelo Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período do recesso forense foram relativos a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Das 18h de 19 de dezembro de 2025 às 11h de 6 de janeiro deste ano, foram distribuídos e despachados 4.027 processos na Capital. As medidas protetivas corresponderam a 47%.
Além dessas medidas, foram registradas autorizações de viagens para crianças e adolescentes, internações hospitalares, alvará de sepultamento, busca e apreensão de menores, internações em hospitais, mandados de prisões, alvará de soltura, habeas corpus, representações por prisões cautelares, entre outras que necessitavam de uma resposta imediata do Poder Judiciário.
No Interior, que abrange as regiões de Niterói, Rio Bonito, Duque de Caxias, Petrópolis, Itaguaí, Volta Redonda, Nova Friburgo, Itaocara e Campos dos Goytacazes, foram registrados um total de 2.277 processos.
NM/ASCOM-CGJ