Corregedoria integra XV Encontro Estadual de Juizados Especiais e Turmas Recursais Cíveis - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria integra XV Encontro Estadual de Juizados Especiais e Turmas Recursais Cíveis

O desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, corregedor-geral da Justiça, participou da abertura do XV Encontro Estadual dos Juízes e Juízas de Direito com competência em Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais Cíveis, nessa segunda-feira, 10 de novembro.

Cerca de 70 magistrados participam do encontro no Auditório Desembargador José Navega Cretton, da Corregedoria Geral da Justiça, no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Promovido pela Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes), o evento teve como objetivo a discussão e a consolidação de enunciados jurídicos para uniformizar procedimentos e entendimentos nas matérias cíveis dos Juizados Especiais e Turmas Recursais. 

“Encontros dessa natureza são extremamente importantes para identificar problemas comuns, ouvir e compartilhar experiências”, destacou o corregedor.

O Encontro contou com painéis que abordaram questões relacionadas à área da saúde e a fraudes bancárias. Ao final, foram apresentados enunciados elaborados a partir das discussões realizadas. No total, foram aprovados 21 enunciados, além de duas alterações e uma revogação.

Entre as autoridades presentes estavam os desembargadores Ricardo Couto, presidente do TJRJ; Maria Helena Machado, presidente da Cojes; e Cláudio dell’Orto, diretor-geral da Escola da Magistratura (Emerj); e a presidente da Amaerj, juíza Eunice Haddad.

Fonte: Amaerj/TJRJ

Fotos: Diego Carvalho/Amaerj

Felipe Cavalcanti/TJRJ