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Novos juízes recebem orientações do corregedor-geral da Justiça
Os 30 novos juízes, empossados na última semana, receberam o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no segundo dia do Curso Oficial de Formação Inicial para os Magistrados. O encontro, nesta terça-feira, 7 de outubro, foi no auditório da Escola da Magistratura (Emerj).
O corregedor falou sobre o trabalho da Corregedoria Geral da Justiça e sobre as atribuições dos seus juízes auxiliares. Ele deu orientações relativas à rotina da prestação jurisdicional e respondeu às perguntas dos novos magistrados.
Cláudio Brandão enfatizou que a função da Corregedoria vai muito além de fiscalizar ou controlar: “Aqui no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Corregedoria cuida da gestão do 1° grau, da movimentação e da responsabilidade disciplinar dos servidores, e da fiscalização da atividade notarial de registros”.
Ele ressaltou que está à disposição dos novos juízes: “A Corregedoria está aqui para acolher o juiz. Vocês não terão dificuldade alguma para falar com os juízes auxiliares ou para falar com o corregedor. Se estiverem com dúvidas, dirijam-se ao meu gabinete, eu vou atender, sem problema algum. Todo mundo esteve com dúvidas algum dia e pediu ajuda para juízes mais experientes. Isso é comum na magistratura”.
Participaram do encontro a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ); e o juiz José Guilherme Vasi Werner, presidente da 4ª Turma Recursal Cível e auxiliar da Emerj para acompanhar o Curso de Formação Inicial.
O curso
O 39º Curso Oficial de Formação Inicial para os Magistrados nomeados no 50º Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro teve início nessa segunda-feira, 6 de outubro, com um total de 491 horas/aula.
Estruturado em 4 módulos temáticos, contempla o conteúdo programático mínimo proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as temáticas de interesse do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Os conteúdos, em sala de aula, são apresentados por meio de exposições dialogadas e utilização de metodologias ativas. Os novos juízes participam de visitas técnicas em instituições e atividades práticas educacionais, desenvolvendo competências fundamentais para o exercício da função.
O Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados é coordenado pela desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves da Oliveira, e a coordenação pedagógica é da diretora da Divisão de Apoio Pedagógico do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados da Emerj, Simone Cuber.
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NM/ASCOM