Tribunal realiza ação social pelo “Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência” - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal realiza ação social pelo “Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência”
“Vocês não têm ideia do bem que fazem com essas ações. Fico muito feliz quando tenho uma oportunidade de trabalho e, neste caso, poder ajudar minha filha foi um diferencial. Muito obrigada.” O agradecimento é da dona de casa Genilda da Silva, mãe da Rayssa, de sete anos. Ela conta que desde que a filha nasceu não conseguiu mais trabalhar. A menina, com síndrome de down, precisa de atenção exclusiva. Genilda viu na feira de artesanato montada na entrada do Fórum Central uma oportunidade de vender seus doces e salgados.
A feira para expositores com deficiência faz parte da ação social em homenagem ao “Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência”, promovida pela ComissãoPermanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai), que teve início nesta quarta-feira (24/9) com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira.
Ao lado do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, e da presidente da Comai, desembargadora Regina Lucia Passos, o corregedor participou da cerimônia de abertura, percorreu os estandes montados com diversos serviços e cumprimentou os servidores que trabalham na ação.
Em adesão à ação social, há duas semanas, a Corregedoria Geral da Justiça publicou no Diário da Justiça Eletrônico o aviso CGJ n° 384/2025, assinado pelo desembargador Cláudio Brandão, determinando a prioridade no julgamento de processos relacionados a pessoas com deficiência durante a semana de 22 a 26 de setembro de 2025.
“Eventos desse tipo sinalizam que a nossa função vai muito além de decidir conflitos de interesse. O Tribunal de Justiça, o Poder Judiciário como um todo, tem o papel também de fomentar medidas de impacto social que mostrem efetivamente que o sentido de igualdade que está na Constituição não é uma igualdade formal, mas sim uma igualdade material”, destacou o corregedor.
“Este evento que estamos realizando não é o primeiro nem o último. Todo ano teremos esse marco simbólico, que representa a inclusão social, que representa a igualdade e a busca por um tratamento adequado a todos”, disse o presidente do TJRJ.
Presidente da Comai e coordenadora da ação, a desembargadora Regina Lucia Passos enfatizou: “Os protagonistas desta festa são os senhores, as pessoas com deficiência, as pessoas que são invisibilizadas, que são invisíveis no contexto sociojurídico”.
A iniciativa realizada pelo 4º ano consecutivo, reúne tribunais, Ministério Público, Defensoria Pública, secretarias estaduais e municipais, e outros órgãos. Das 10h às 17h, nos dias 24 e 25 de setembro será oferecida uma série de serviços e atendimentos gratuitos como realização de casamento, divórcio, retificação de registro civil, registro tardio, guarda, tutela, interdição, mudança de nome social; acompanhamento para fazer cartão de gratuidade do transporte público; cadastro de estagiários e vagas de emprego para pessoas com deficiência; serviços de beleza; audiometria, oftalmologia, assistência social; entre outros.
Também serão oferecidas palestras e rodas de conversa, com temas como “O compromisso dos Tribunais do Rio de Janeiro para com a promoção de acessibilidade e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, “Mulheres e deficiências”, “Saúde em foco”, “Pais atípicos” e “O Transtorno do Espectro Autista sob múltiplas perspectivas”.
Entre os magistrados presentes na abertura do evento, estavam os desembargadores Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2); Peterson Barroso Simão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ); Maria Angélica Guerra Guedes, 2ª vice-presidente do TJRJ; Heleno Ribeiro Pereira Nunes, 3° vice-presidente do TJRJ; e Cláudio dell'Orto, diretor-geral da Emerj. A juíza Eunice Haddad, presidente da Amaerj, participou da cerimônia. O Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legistativa (Alerj) e órgãos da Prefeitura e do Governo do Estado também enviaram representantes.
DM/NM – ASCOM
