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Convênio com o Executivo: corregedor e presidente do TJRJ visitam a Comarca de Maricá
Um convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Prefeitura de Maricá assegurou uma parceria para a melhoria da prestação jurisdicional na região.
O convênio foi assinado, nessa quinta-feira (05/06), durante a primeira visita programada pela Corregedoria Geral da Justiça e a Presidência do TJRJ às comarcas do Estado do Rio de Janeiro.
“A visita dos gestores às comarcas é um projeto da Presidência, encampado pela Corregedoria, com o objetivo de conversar com os magistrados, com os serventuários e com todas as instituições envolvidas na prestação dos serviços jurisdicionais, identificar os problemas e buscar as soluções”, destacou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira.
O corregedor também ressaltou a cooperação entre o Executivo e o Judiciário: “A cooperação formalizada através de convênios e ajustes é uma demonstração de que todos estão preocupados com a melhoria dos serviços judiciais.”
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, agradeceu a presença de todos e pontuou: “É com muito prazer que estou aqui celebrando essa parceria com Maricá, que vai fazer o Judiciário atender melhor essa população que tem crescido, principalmente pelos investimentos que o Executivo vem fazendo. Esses investimentos acabam refletindo nas demandas e merecem um Poder Judiciário que atenda aos anseios da população”.
“Acho que esse é o primeiro convênio de um município do Rio de Janeiro com o Tribunal de Justiça. O Brasil deve cada vez mais avançar na parceria entre os poderes. A cessão desses funcionários é por tempo indeterminado. Enquanto houver necessidade, os servidores públicos sairão do Executivo e servirão ao Judiciário. Eles continuarão sendo servidores públicos, servindo à população”, disse o prefeito de Maricá, Washington Quaquá.
“Todos nós aqui somos agentes públicos e temos compromissos. Parte do que nos move é o repúdio às diversas formas de injustiça. Magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública também se empenham para coibir a injustiça. O que nos move é tentar melhorar toda uma situação de injustiça que o nosso país vive”, complementou o corregedor Cláudio Brandão.
A presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq) do Tribunal, desembargadora Jacqueline Montenegro, recordou o trabalho como juíza na Comarca de Maricá e agradeceu ao corregedor-geral da Justiça e ao presidente do TJRJ por integrar uma equipe coesa na atual administração.
Recebidos pela diretora do Fórum Criscia Curty de Freitas Lopes, também participaram do encontro a juíza auxiliar da Presidência do TJRJ, Carla Faria Bouzo; e os juizes Fábio Ribeiro Porto e Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, entre outras autoridades.
OAB
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), Ana Tereza Basilio, que acompanhou a visita ao Fórum, destacou a atuação da Corregedoria em busca da melhoria na prestação jurisdicional: “Nós temos uma grande parceria entre advocacia e a Corregedoria, através da OAB. Temos trabalhado em conjunto, levando necessidades locais para o corregedor e ele tem solucionado prontamente todos os pleitos da OAB. Vamos continuar com essa parceria que tem produzido resultados muito positivos para a sociedade e também para advocacia”.
NM/ASCOM