Registre-se: foram 629 atendimentos à população carcerária no primeiro dia - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Registre-se: foram 629 atendimentos à população carcerária no primeiro dia

A “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), teve início nesta segunda-feira (12/5), com a ação no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, para emissão de documentos e certidões.

A população carcerária foi atendida pela equipe da Justiça Itinerante. Os juízes Sandro Pitthan Espíndola, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; Cláudia Motta e André Britto realizaram as audiências. Casamentos, conversões de união estável em casamento, requalificações civis e emissão de certidões de nascimento foram alguns dos serviços prestados. No total, foram 629 atendimentos, entre eles, 137 entregas de CPF, 92 de registro civil (certidões de nascimento e casamento) e 9 requalificações civis.

Uma equipe do Detran esteve presente para regularizar documentos. Foram emitidas 88 carteiras de identidade. 

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a ação no Estado do Rio de Janeiro tem como público alvo as pessoas em situação de rua, além da população carcerária.

A Semana

Com o apoio da Mutua dos Magistrados, Cooperativa de Crédito dos Magistrados (Magicredi/RJ) e Associação dos Magistrados (Amaerj), o esforço concentrado será nos dias 13, 14 e 15 de maio, das 8h às 13h, ao lado da Lâmina 2 do Fórum Central do Tribunal de Justiça (Praça Expedicionário, Beco da Música, Centro do Rio).  O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, participará da abertura oficial do mutirão de atendimento ao lado do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, na terça-feira (13/05), às 10h.

Estarão presentes os seguintes órgãos e instituições: Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), Justiça Itinerante do TJRJ; Justiça Federal Itinerante do TRF-2; TRT; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública Estadual; Defensoria Pública da União; ARPEN/RJ; DETRAN/RJ; Receita Federal; INSS; Exército; Prefeitura do Município do RJ; Polícia Militar e Governo do Estado do RJ.

Emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, carteira de identidade, CPF, certificado de reservista, título de eleitor, CADUNICO e CINIS, além de café da manhã, almoço, banho, barbeiro, manicure, vacinação pela Fiocruz, atendimento de saúde, doação de roupas e encaminhamento para entidade de acolhimento, serão alguns dos serviços oferecidos.

Região Metropolitana

Além da Praça do Expedicionário, os ônibus da Justiça Itinerante atenderão em Vila de Cava, Nova Iguaçu (12/5); Campos dos Goytacazes (13/5); Jardim Catarina, São Gonçalo (14/5); Jardim Primavera, Duque de Caxias (15 de maio).
No dia 16, último dia da Semana Registre-se, a Justiça Itinerante atenderá nos ônibus do sub-registro, que funcionam na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, na Praça XI, e em Belford Roxo.

Em todo o estado

Até 16 de maio, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), ligados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), farão, em todo o estado, uma parceria com os registradores locais para o atendimento à população que precisa de documentos como certidão de nascimento.

Os CEJUSCs atenderão em Angra dos Reis, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Capital, Bangu, Campo Grande, Ilha do Governador, Jacarepaguá, Madureira, Méier, Pavuna, Santa Cruz, Cordeiro/ Macuco, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Macaé, Região Oceânica, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio das Ostras, São João de Meriti, Saquarema e São Gonçalo. Para saber os telefones e endereços, clique aqui.

NM/ASCOM

Foto: Rogério Pires de Brito/TJRJ