Feriadão: Plantão Judiciário atenderá casos urgentes - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Feriadão: Plantão Judiciário atenderá casos urgentes

Durante o período dos feriados referentes à Semana Santa, Tiradentes e São Jorge, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) funcionará por meio do Plantão Judiciário. Serão atendidas as medidas de urgência como autorizações de viagens para crianças e adolescentes, medidas protetivas da Lei Maria da Penha, internações hospitalares, habeas corpus e representações por prisões cautelares, entre outras que necessitem uma resposta imediata do Poder Judiciário.

Na Capital, o atendimento do Plantão será das 18h da quarta-feira (16 de abril) às 11h da quinta-feira (24 de abril), quando o TJRJ voltará ao horário de funcionamento normal.

O ajuizamento de pedidos destinados aos plantões deve ser realizado pelo Portal Eletrônico deste Tribunal, observada a competência territorial, na hipótese dos plantões diurnos. O Plantão de 2ª instância será somente na Capital.

Locais de funcionamento do Plantão:

Capital

Palácio da Justiça, Rua Dom Manuel, s/nº, Centro

Interior

Dependências da própria serventia designada para realização do plantão, em regiões que atendem a todo o restante do estado.

Confira o funcionamento do Plantão em sua região, clicando aqui.

NM/ASCOM

Foto: Brunno Dantas/TJRJ