Notícias - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Notícias

• 15/01/2024 - 11:52h > AVISO CGJ nº 15/2024: Comunica a mudança de orientação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em relação à posse de aves definidas como psitacídeos
• 12/01/2024 - 17:31h > PROVIMENTO CGJ Nº 1 /2024: Institui a Coordenadoria Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas- “Coord Solo Seguro-Favelas” em cumprimento à Resolução 158/23 do CNJ.
• 10/01/2024 - 13:01h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ/2ªVP nº 01/2024: Fica suspensa a realização das audiências de custódia nas Centrais de Audiências de Custódia do Estado do Rio de Janeiro nos dias 13 e 14/01/2024, retornando as centrais seu funcionamento normal no dia 15/01/2024, imediatamente após o restabelecimento do funcionamento dos sistemas informatizados do TJRJ.
• 09/01/2024 - 14:53h > PROVIMENTO CGJ nº 66/2023: Alterar a redação do inciso VI do artigo 369 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial
• 09/01/2024 - 14:37h > Cartório do Rio de Janeiro conquista Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2023
• 29/12/2023 - 14:07h > AVISO CGJ nº 693 /2023: Avisa sobre o funcionamento das Centrais de Cumprimento de Mandados (CCM) no período de recesso forense 2023/2024, no âmbito das Comarcas de Duque de Caxias, Nova Iguaçu/Mesquita, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Japeri e do Fórum Regional de Vila Inhomirim da Comarca de Magé.
• 20/12/2023 - 15:24h > AVISO CGJ nº 712/2023: Avisa aos Delegatários, Titulares, Interventores e Responsáveis pelo Expediente dos Serviços Extrajudiciais, bem como aos Responsáveis pelos Distribuidores, Contadores e Partidores, que deverão cumprir o Provimento n.º 24/2012 do Conselho Nacional de Justiça.
• 20/12/2023 - 15:21h > AVISO CGJ Nº 706/2023: Avisa aos Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Servidores e demais interessados que, no bojo da ação de recuperação judicial nº 5002633-83.2023.8.21.0113/RS, em trâmite na Vara Judicial da Comarca de Nonoai, das empresas MARCOS SERPA, CNPJ: 51.953.126/0001-11 e M. SERPA, CNPJ: 51.941.156/0001-08, foi determinada a suspensão pelo prazo de 180 dias
• 18/12/2023 - 16:39h > PORTARIA CGJ 2660/2023: Designar Interventor do Serviço do Ofício Único da Comarca de Japeri
• 15/12/2023 - 21:49h > AVISO CGJ Nº 705/2023: Comunica o procedimento para a distribuição de cartas precatórias, cartas de ordem e processos com declínio de competência oriundos de outros tribunais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
• 15/12/2023 - 21:48h > AVISO CGJ 704 /2023: Recomenda aos Senhores Magistrados e Equipes Técnicas Interdisciplinares Cíveis com competência na matéria de Família e Órfãos e Sucessões a implementação das seguintes diretrizes, a fim de aprimorar a prestação jurisdicional
• 15/12/2023 - 21:46h > PORTARIA nº 2661/2023 Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 3º Ofício de Justiça da Comarca de São Gonçalo.
• 15/12/2023 - 21:46h > PORTARIA nº 2661/2023 Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 3º Ofício de Justiça da Comarca de São Gonçalo.
• 15/12/2023 - 21:45h > PORTARIA nº 2657 /2023: Designar Interventor do Serviço do 4º Ofício de Justiça da Comarca de São Gonçalo.
• 15/12/2023 - 21:45h > PORTARIA nº 2657 /2023: Designar Interventor do Serviço do 4º Ofício de Justiça da Comarca de São Gonçalo.
• 15/12/2023 - 17:01h > Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro recebe o Prêmio Corregedoria Ética
• 13/12/2023 - 14:14h > PROVIMENTO nº 64/2023: Dispõe sobre o procedimento judicial a ser preferencialmente adotado, quanto aos pedidos de registro civil tardio de nascimento.
• 12/12/2023 - 18:25h > Corregedor-geral da Justiça participa da entrega do Colar do Mérito Judicial
• 12/12/2023 - 16:12h > Ao lado do corregedor nacional de Justiça e do presidente do TJRJ, o corregedor-geral da Justiça participou da entrega de títulos de propriedade no Alemão
• 12/12/2023 - 15:56h > AVISO CGJ Nº 688/2023: Comunica o procedimento para o recebimento de Cartas Precatórias e de Ordem no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.