Corregedora participa do 73º Encontro de Corregedores-Gerais em São Paulo - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz, compareceu à 73ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), que teve como tema principal “A Corregedoria na pós-modernidade: por um novo Kairós”. O encontro foi realizado no Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário paulista, entre os dias 23 e 25 de novembro, e reuniu corregedores-gerais de todo o país.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski e Antonio Cezar Peluso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha (STJ), também participaram do evento. Na abertura, o corregedor nacional de Justiça palestrou sobre “Uma visão da magistratura brasileira”. No dia 24, o ministro Cezar Peluso apresentou o tema “A crise na magistratura”. E na sexta-feira (25/11), o ministro Ricardo Lewandowski discursou sobre “Audiência de Custódia”.
Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski foi agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito “Décio Antônio Erpen”, que se destina a autoridades públicas e privadas que tenham notáveis serviços prestados ao Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça, ou contribuído para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça.
Durante os três dias de reuniões, foram debatidos temas relevantes para o Judiciário e a sociedade, como ética na magistratura, Lei Orgânica da Magistratura Nacional, violência doméstica, desafios do novo Código de Processo Civil (CPC), aspectos práticos da audiência de custódia, registro civil de nascidos por reprodução assistida, o Provimento nº 52 e as regras éticas do Conselho Federal de Medicina, a relação juiz-imprensa e as mídias sociais, entre outros.
Segundo o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, o 73º Encoge teve como objetivo fomentar o diálogo e o intercâmbio do conhecimento prático e das experiências vividas pelas Corregedorias Gerais de Justiça do país, bem como promover o aperfeiçoamento do exercício da atividade correcional.
O magistrado foi eleito, por unanimidade, como o próximo presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (CCOGE). O mandato terá duração de um ano. A atual presidente do CCOGE é a corregedora-geral da Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip.
Essa foi a terceira edição do encontro realizado neste ano. Em março, aconteceu o 71º Encoge em Cuiabá. Já o 72º encontro ocorreu em Brasília, no último mês de agosto.
As juízas auxiliares da CGJ/RJ Regina Lúcia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima, Simone Lopes da Costa e Ana Lúcia Vieira do Carmo também participaram do evento. Ao final, foi elaborada e publicada a Carta de São Paulo. O documento reúne enunciados referentes aos assuntos tratados durante o encontro.
Leia AQUI a Carta de São Paulo.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TJSP
