Assistentes Sociais do TJRJ debatem Sigilo Profissional e a Autonomia Técnica - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

A Corregedoria Geral da Justiça, através do Serviço de Apoio aos Assistentes Sociais  (SEASO), deu início ao Ciclo de Debates do Serviço Social do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A primeira palestra teve como tema “Sigilo Profissional e a Autonomia Técnica” e foi ministrada pelo professor Charles Toniolo de Sousa. O encontro ocorreu na terça-feira, (27/10), no auditório Desembargador José Navega Cretton, localizado no 7º andar da Lâmina I.

O evento, organizado por iniciativa dos assistentes sociais do TJRJ, com apoio do SEASO, objetiva promover discussões pertinentes à prática do Serviço Social no Judiciário fluminense, contribuindo para a formação e qualificação do trabalho prestado à população.

O professor Charles Toniolo apresentou o tema sigilo profissional em diferentes contextos históricos e relembrou que o sigilo é um direito do usuário,  conforme o artigo  5º da Constituição Federal.

Foi destacada a função do assistente social e como este profissional intervém nas relações humanas. Dessa maneira,  reforçou-se a importância do assistente questionar-se, ao produzir documentos,  sobre o impacto dessas informações na vida das pessoas, a fim de melhor definir o que deve ser preservado em sigilo e o que deve ser divulgado.

Durante o debate, buscou-se trazer subsídios para o aperfeiçoamento da intervenção profissional no âmbito do TJRJ. O Serviço Social  atua na perspectiva de assessorar os juízos na decisão judicial,  a partir do Estudo Social,  materializado no Parecer Social.

Compuseram a mesa de debates, além do conselheiro do Conselho Regional do Serviço Social (CRESS-RJ) e professor da escola de Serviço Social da UFRJ, Chales Toniolo de Sousa, a assistente social do TJRJ e coordenadora do SEASO, Ilenilda Venâncio da Silva Justo, e a assistente social do TJRJ e membro da Comissão de Formação Permanente,  Loanna Moraes Bousquet Netto.

O Ciclo de Debates promoverá ainda, nos meses de novembro e dezembro, duas palestras. 

Segue a programação:

24/11/15 - Interdisciplinaridade e o Exercício Profissional

Palestrante: Rita Cavalcante

(Pós- Doutorado pela Universidade Nova de Lisboa e Professora da Escola de Serviço

Social da UFRJ)

14/12/15 - Trabalho em Rede: a busca pela intervenção coletiva

Palestrantes: Caio Schaffer

(Assistente social do TJERJ, Mestrando em Serviço Social pela UFRJ)