CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº 31/2025: Convoca servidores atuantes nas unidades contempladas no cronograma de implantação e expansão do sistema eproc para participarem de treinamentos fornecidos pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ). - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº 31/2025
Convoca servidores atuantes nas unidades contempladas no cronograma de implantação e expansão do sistema eproc para
participarem de treinamentos fornecidos pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, e o
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que cabe à Administração da Justiça a busca constante pela eficiência e pelo aperfeiçoamento das atividades
judiciárias;
CONSIDERANDO o Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 11/2025, que deu publicidade ao novo cronograma aprovado de expansão do eproc e
prevê o avanço da implantação do sistema para a competência cível;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade do treinamento prévio, específico e adequado para a devida adaptação dos usuários à nova
ferramenta de tramitação de processos judiciais eletrônicos eproc, que representa mudança significativa nas rotinas de trabalho
administrativas e judiciais; e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir que todos os futuros usuários internos do sistema eproc recebam pelo menos o
treinamento básico oferecido pelas escolas de formação, evitando indesejada evasão, que seria extremamente nociva para a
Administração Judiciária, seja pelo desperdício dos recursos humanos e financeiros empregados na abertura dos cursos, ou pela
consequente incapacidade dos servidores faltosos de lidarem adequadamente com o sistema;
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2024-06105877;
CONVOCAM:
1) os Senhores Chefes de Serventia (ou seus respectivos substitutos) e um servidor lotado no gabinete do Juízo das
unidades abaixo relacionadas a participarem de qualquer das turmas do curso "Conhecimentos Básicos do Eproc -
Presencial", a ser realizado presencialmente no laboratório de informática da Escola de Administração Judiciária - ESAJ nas datas a
seguir informadas:
- Varas Cíveis de competência ampla (exceto Família) do 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º NUR;
- Capital - 1ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva;
- Capital - 2ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva; e
- 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas.
- APEPR01 - 15/01/2026 e 16 /01/2026, no horário compreendido entre 09h e 18h;
- APEPR02 - 21/01/2026 e 22/01/2026, no horário compreendido entre 09h e 18h;
- APEPR03 - 15/01/2026 e 16/01/2026, no horário compreendido entre 09h e 18h;
- APEPR04 - 23/02/2026 e 24/02/2026, no horário compreendido entre 09h e 18h;
- APEPR05 - 26/02/2026 e 27/02/2026, no horário compreendido entre 09h e 18h;
- APEPR06 - 03/02/2026 e 04/02/2026, no horário compreendido entre 09h e 18h.
2) Todos os demais servidores atuantes nas unidades, abaixo relacionadas, à exceção daqueles convocados ao treinamento
presencial (vide item 1 supra) ou que já tenham participado de treinamento anterior, para participarem do treinamento online do
sistema eproc ("AULA AO VIVO – CONHECIMENTOS BÁSICOS DO EPROC – AVCEP01, AVCEP02 e AVCEP03"), na modalidade
remota através da plataforma TEAMS, nas datas a seguir informadas:
- Varas Cíveis de competência ampla (exceto Família) do 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º NUR;
- Capital - 1ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva;
- Capital - 2ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva;
- 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas.
- AVCEP01 – 16/01/2026 a 11/02/2026 - Aulas de 16h às 18h;
- AVCEP02 - 16/01/2026 a 11/02/2026 - Aulas de 10h às 12:30h;
- AVCEP03 - 16/01/2026 a 11/02/2026 - Aulas de 15h às 17h.
As inscrições deverão ser feitas pela página da ESAJ na intranet, no link INSCRIÇÕES E CONSULTAS ONLINE, a partir do terceiro dia
útil do mês anterior à data de abertura do curso, observando-se as vagas destinadas exclusivamente para os servidores ora
convocados.
As horas de capacitação serão computadas aos servidores concluintes nos termos da Resolução CM nº 02/2020.
Os servidores das serventias não mencionadas neste ato convocatório deverão aguardar futura convocação, que levará em
consideração o cronograma de implantação constante do Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 11/2025.
A ausência de indicação de servidor pela unidade judicial para realização do curso caracteriza o não atendimento à presente
convocação.
Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2025.
Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça