PORTARIA CGJ nº 2642/2025 - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA CGJ nº 2642/2025
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso
de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 149/2023-CNJ – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ
– Foro Extrajudicial
CONSIDERANDO o decidido no processo administrativo número 2023-06112299;
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR da função de Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 2º Distrito da Comarca de Magé o Senhor
RUBENS MEDEIROS, cadastro nº 90/204;
Art. 2º. DESIGNAR como Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 2º Distrito da Comarca de Magé o Senhor
ROMUALDO ROCHA DE OLIVEIRA, cadastro nº 90/3094;
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2025.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça