Socioafetividade é tema de evento do Setor de Promoção da Filiação Paterna - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Socioafetividade é tema de evento do Setor de Promoção da Filiação Paterna
O direito de a criança conhecer sua própria história, a existência do vínculo afetivo para além do fator biológico e os limites da atuação na avaliação dos laços socioafetivos foram alguns temas abordados pela equipe técnica da Setor de Promoção da Filiação Paterna (SEPAT) da Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar (DIATI), da Diretoria Geral de Apoio à Corregedoria Geral da Justiça (DGAPO), no dia 27 de outubro, durante o evento “Socioafetividade em Perspectiva”.
Estagiários e residentes de psicologia do Setor apresentaram casos de socioafetividade atendidos junto aos profissionais, enfatizando os aspectos observados, inclusive nas audiências. O debate e a reflexão tiveram a participação de profissionais da DIATI, Equipe Técnica Interdisciplinar Cível (ETIC) Capital, ETIC Pavuna e Vara da Infância e Juventude, que também atuam em casos com demandas semelhantes.
Equipe Técnica do SEPAT
O SEPAT funciona junto à Vara de Registros Públicos, com competência para a execução do Projeto Pai Presente – Provimento 12/2010 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e 16/2012 da Corregedoria Geral de Justiça (TJRJ). O Setor tem como objetivo contribuir para o reconhecimento da filiação de crianças e adolescentes, nos mais diferentes contextos.
A Equipe Técnica do SEPAT é formada por duas psicólogas, uma assistente social, uma psicóloga residente, três estagiários de psicologia e uma estagiária de serviço social.
Uma das atividades implantadas e coordenadas pela equipe é a “Supervisão Ampliada: Debates sobre Filiação e Parentalidade” que tem como objetivo aprimorar a qualidade do trabalho, por meio da produção e aprofundamento de temas relacionados à atuação do Setor, como por exemplo, paternidades, família, inseminação caseira, DNA, gênero, sexualidade, entre outros.
O evento vem acontecendo bimestralmente, desde outubro de 2023, visando ao aprimoramento do programa de estágio, contando com a apresentação de trabalhos elaborados por integrantes da equipe, outros profissionais do quadro, estagiários e convidados envolvidos em trabalhos com os temas citados, além de apresentações de casos.
