Rio de Janeiro sedia o 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro sedia o 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil

“O Poder Judiciário como um todo precisa debater as questões importantes, pois nós temos um objetivo comum que é o de prestar um bom serviço para a sociedade. Este encontro das corregedorias abrangerá vários temas cruciais como questões estratégicas, melhorias dos serviços judiciais, questões notariais e de registros. O Encoge é uma oportunidade para uma significativa troca de experiências. Sejam todos muito bem-vindos”.

A declaração do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, na abertura do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge), deu o tom do evento. 

Até o dia 31 de outubro, magistrados de todo o país participam do 96º Encoge e o 8º Fórum Fundiário Nacional, eventos simultâneos organizados pela Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro, em parceria com o Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE). Nos três dias do Encontro, serão tratados temas como independência da magistratura, juízo de garantias, gestão do extrajudicial, regularização fundiária e proteção de crianças e adolescentes.

Durante a cerimônia de abertura, realizada no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o desembargador Gilberto Barbosa, presidente do CCOGE e corregedor-geral da Justiça de Rondônia, entregou uma placa comemorativa ao corregedor-geral da Justiça do Rio, em agradecimento pela organização do 96º Encoge.  “A percepção e a expectativa deste Encontro é de sucesso absoluto. Para além de um momento de confraternização entre corregedores e corregedoras de todo o Brasil, o Encoge é um momento de interlocução, é um trabalho voltado para o fortalecimento do Poder Judiciário como um todo”, ressaltou o presidente do CCOGE.

“Há alguns anos o Fórum Fundiário e o Encoge já vinham caminhando lado a lado, mas nesta edição a integração se torna ainda mais profunda. Pela primeira vez as pautas se alternam ao longo da programação, o que demonstra a maturidade e a relevância que o tema fundiário ganhou no país, especialmente pelo protagonismo do Poder Judiciário na solução de conflitos e no fortalecimento do ordenamento jurídico”, complementou o desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do Fórum Fundiário Nacional e corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Piauí.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, também destacou a importância do 96º Encoge: “Com o passar dos anos, os encontros passaram a cada vez mais representar um momento de oportunidade de crescimento, de desenvolvimento de atividades para melhor servir ao jurisdicionado.”

“O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebe todos de braços abertos”, concluiu o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, ao encerrar a cerimônia de abertura.

Entre as autoridades presentes estavam o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Haddad; o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Renan Miguel Saad, representando o governador do Estado, Cláudio Castro; o chefe de gabinete da prefeitura do Rio de Janeiro, Fernando Dionisio, representando o prefeito Eduardo Paes;  os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Teixeira, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, e Rodrigo Badaró; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Márcio Pacheco; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), Ana Tereza Basílio; e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) Rogério Portugal Bacellar.

Condecorações

Ao final do primeiro dia do Encontro, foi realizada a cerimônia de entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Erpen”. Criada em agosto de 2010, a comenda foi conferida a autoridades públicas e privadas reconhecidas pelos notáveis serviços prestados ao CCOGE ou contribuído para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional. É um Tributo ao desembargador Décio Antonio Erpen, que foi corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul.

O presidente e o vice-presidente do CCOGE receberam o Colar do Mérito das Justiças Militares Estaduais, entregue pelo corregedor-geral da Justiça Militar de São Paulo, desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama, em nome do desembargador Getúlio Corrêa, presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais.

Segundo dia do Encoge

No segundo dia do Encontro, o ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, apresentará o painel “Atuação Integrada das Corregedorias de Justiça” com mediação do corregedor Cláudio Brandão e do desembargador Federal Ney de Barros Bello Filho, corregedor da Justiça Federal da 1ª Região, no auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim.

Além das conferências, o evento terá oficinas temáticas e diálogos em busca da excelência na prestação jurisdicional, com temas como juízo de garantias, complexidade processual, proteção de crianças e adolescentes, e segurança patrimonial da pessoa idosa.

Fórum Fundiário Nacional

O 8º Fórum Fundiário Nacional, na tarde do dia 30 de outubro, tratará de temas como a regularização fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz, os desafios do registro dos imóveis da União nos terrenos da Marinha e situação territorial dos imóveis rurais no Piauí, entre outros. Estarão presentes a superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio de Janeiro, Maria Lúcia de Pontes; o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Fernando Cury; a secretária do Patrimônio da União, Carolina Gabas Stuchi; e o conselheiro do Fórum Fundiário Nacional, Richard Torsiano; entre outros convidados. 

Encerramento

“Gestão de Qualidade para o Extrajudicial” e “Boas práticas das Corregedorias da Justiça Militar” serão tema das palestras do terceiro dia do Encontro, 31 de outubro. Uma nova publicação, a Revista do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil, será lançada nesse último dia. O 96º Encoge se encerra com a divulgação da Carta do Rio de Janeiro, documento que reúne as principais propostas debatidas durante os três dias do evento.

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NM/ASCOM

Fotos: Rosane Naylor/TJRJ

Felipe Cavalcanti/TJRJ

Divulgação-CGJ/TJRJ