AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 36/2025: Avisa acerca da alteração no cronograma de implantação do sistema eproc com relação ao Plantão 2G no âmbito do PJERJ, alterando o Aviso Conjunto nº 26/2025. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 36/2025
Avisa acerca da alteração no cronograma de implantação do sistema eproc com relação ao Plantão 2G no âmbito do PJERJ, alterando
o Aviso Conjunto nº 26/2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, e o
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a implantação gradual do sistema eproc no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, iniciada em
30/09/2024;
CONSIDERANDO a necessidade de expansão do eproc para o ambiente das varas cíveis;
CONSIDERANDO o teor do artigo 14 do Ato Executivo TJ nº 203/2024, publicado no DJERJ de 30/09/2024;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização do cronograma de implantação do sistema eproc, anteriormente divulgado pelo
Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 11/2025, publicado no DJERJ de 02/06/2025 e alterado pelo Aviso Conjunto nº 26/2025, publicado no
DJERJ de 22/08/2025, para alteração no cronograma de implantação do sistema eproc com relação ao Plantão 2G;
CONSIDERANDO o disposto no Processo administrativo SEI nº 2023-06137264;
AVISAM aos Senhores Magistrados, Servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias do Estado
e dos Municípios, Advogados e demais interessados, acerca da alteração no cronograma de implantação do sistema eproc no âmbito
do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, para a abrangência, por ora, das unidades abaixo listadas, considerando os Núcleos
de Justiça 4.0, a Justiça Itinerante, o Conselho da Magistratura, as Varas Cíveis de Macaé, o Plantão Judiciário de 1º Grau (Plantão
1G) e o Plantão Judiciário de 2º Grau (Plantão 2G):
24 de abril de 2025
01. Capital – 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Ambiental
02. Capital – 9º Núcleo de Justiça 4.0 – DETRAN
29 de maio de 2025
01. Cambuci – São José de Ubá - Vara Única
02. Carmo - Vara Única
03. Itaguaí - 1ª Vara Cível
04. Itaguaí - 2ª Vara Cível
05. Itaocara - Vara Única
06. Mangaratiba - Vara Única
07. Paraty - Vara Única
08. Santa Maria Madalena - Vara Única
09. São Sebastião do Alto - Vara Única
10. Seropédica - 2ª Vara
11. Trajano de Moraes - Vara Única
28 de agosto de 2025
2º Grau:
01. Câmaras de Direito Privado
02. Seção de Direito Privado
1º Grau:
01. Capital - 1ª Vara Empresarial
02. Capital - 2ª Vara Empresarial
03. Capital - 3ª Vara Empresarial
04. Capital - 4ª Vara Empresarial
05. Capital - 5ª Vara Empresarial
06. Capital - 6ª Vara Empresarial
07. Capital - 7ª Vara Empresarial
08. Capital - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões
09. Capital - 2ª Vara de Órfãos e Sucessões
10. Capital - 3ª Vara de Órfãos e Sucessões
11. Capital - 5ª Vara de Órfãos e Sucessões
12. Capital - 6ª Vara de Órfãos e Sucessões
13. Capital - 11ª Vara de Órfãos e Sucessões
14. Capital - 12ª Vara de Órfãos e Sucessões
15. Capital - Vara de Registros Públicos
16. Justiça Itinerante – Ônibus Central do Brasil
18 de setembro de 2025
01. Conselho da Magistratura
30 de outubro de 2025
1º Grau:
01. Bangu Regional - 1ª Vara Cível
02. Bangu Regional - 2ª Vara Cível
03. Bangu Regional - 3ª Vara Cível
04. Bangu Regional - 4ª Vara Cível
05. Bangu Regional - 5ª Vara Cível
06. Barra da Tijuca Regional - 1ª Vara Cível
07. Barra da Tijuca Regional - 2ª Vara Cível
08. Barra da Tijuca Regional - 3ª Vara Cível
09. Barra da Tijuca Regional - 4ª Vara Cível
10. Barra da Tijuca Regional - 5ª Vara Cível
11. Barra da Tijuca Regional - 6ª Vara Cível
12. Barra da Tijuca Regional - 7ª Vara Cível
13. Campo Grande Regional - 1ª Vara Cível
14. Campo Grande Regional - 2ª Vara Cível
15. Campo Grande Regional - 3ª Vara Cível
16. Campo Grande Regional - 4ª Vara Cível
17. Campo Grande Regional - 5ª Vara Cível
18. Campo Grande Regional - 6ª Vara Cível
19. Campo Grande Regional - 7ª Vara Cível
20. Campo Grande Regional - 8ª Vara Cível
21. Capital - 1ª Vara Cível
22. Capital - 2ª Vara Cível
23. Capital - 3ª Vara Cível
24. Capital - 4ª Vara Cível
25. Capital - 5ª Vara Cível
26. Capital - 6ª Vara Cível
27. Capital - 7ª Vara Cível
28. Capital - 8ª Vara Cível
29. Capital - 9ª Vara Cível
30. Capital - 10ª Vara Cível
31. Capital - 11ª Vara Cível
32. Capital - 12ª Vara Cível
33. Capital - 13ª Vara Cível
34. Capital - 14ª Vara Cível
35. Capital - 15ª Vara Cível
36. Capital - 16ª Vara Cível
37. Capital - 17ª Vara Cível
38. Capital - 18ª Vara Cível
39. Capital - 19ª Vara Cível
40. Capital - 20ª Vara Cível
41. Capital - 21ª Vara Cível
42. Capital - 22ª Vara Cível
43. Capital - 23ª Vara Cível
44. Capital - 24ª Vara Cível
45. Capital - 25ª Vara Cível
46. Capital - 26ª Vara Cível
47. Capital - 27ª Vara Cível
48. Capital - 28ª Vara Cível
49. Capital - 29ª Vara Cível
50. Capital - 30ª Vara Cível
51. Capital - 31ª Vara Cível
52. Capital - 32ª Vara Cível
53. Capital - 33ª Vara Cível
54. Capital - 34ª Vara Cível
55. Capital - 36ª Vara Cível
56. Capital - 37ª Vara Cível
57. Capital - 38ª Vara Cível
58. Capital - 39ª Vara Cível
59. Capital - 40ª Vara Cível
60. Capital - 41ª Vara Cível
61. Capital - 42ª Vara Cível
62. Capital - 43ª Vara Cível
63. Capital - 44ª Vara Cível
64. Capital - 45ª Vara Cível
65. Capital - 46ª Vara Cível
66. Capital - 47ª Vara Cível
67. Capital - 48ª Vara Cível
68. Capital - 49ª Vara Cível
69. Capital - 50ª Vara Cível
70. Capital - 51ª Vara Cível
71. Capital - 52ª Vara Cível
72. Ilha do Governador Regional - 1ª Vara Cível
73. Ilha do Governador Regional - 2ª Vara Cível
74. Ilha do Governador Regional - 3ª Vara Cível
75. Jacarepaguá Regional - 1ª Vara Cível
76. Jacarepaguá Regional - 2ª Vara Cível
77. Jacarepaguá Regional - 3ª Vara Cível
78. Jacarepaguá Regional - 4ª Vara Cível
79. Jacarepaguá Regional - 5ª Vara Cível
80. Jacarepaguá Regional - 6ª Vara Cível
81. Jacarepaguá Regional - 7ª Vara Cível
82. Leopoldina Regional - 1ª Vara Cível
83. Leopoldina Regional - 2ª Vara Cível
84. Leopoldina Regional - 3ª Vara Cível
85. Leopoldina Regional - 4ª Vara Cível
86. Leopoldina Regional - 5ª Vara Cível
87. Madureira Regional - 1ª Vara Cível
88. Madureira Regional - 2ª Vara Cível
89. Madureira Regional - 3ª Vara Cível
90. Madureira Regional - 4ª Vara Cível
91. Madureira Regional - 5ª Vara Cível
92. Madureira Regional - 6ª Vara Cível
93. Méier Regional - 1ª Vara Cível
94. Méier Regional - 2ª Vara Cível
95. Méier Regional - 3ª Vara Cível
96. Méier Regional - 4ª Vara Cível
97. Méier Regional - 5ª Vara Cível
98. Méier Regional - 6ª Vara Cível
99. Méier Regional - 7ª Vara Cível
100. Pavuna Regional - 1ª Vara Cível
101. Pavuna Regional - 2ª Vara Cível
102. Santa Cruz Regional - 1ª Vara Cível
103. Santa Cruz Regional - 2ª Vara Cível
104. Santa Cruz Regional - 3ª Vara Cível
105. Capital 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Varas Cíveis)
106. Capital 10º Núcleo de Justiça 4.0 – Energia Elétrica (Varas Cíveis da Capital)
107. Capital 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias (Varas Cíveis da Capital)
108. Macaé – 1ª Vara Cível
109. Macaé – 2ª Vara Cível
110. Macaé – 3ª Vara Cível
03 de novembro de 2025
2º Grau:
01. Plantão 2G (ações originárias de competência do Tribunal de Justiça, exceto na competência criminal, e recursos derivados de
processos que tramitam no eproc 1G)
11 de dezembro de 2025
01. Belford Roxo - 1ª Vara Cível
02. Belford Roxo - 2ª Vara Cível
03. Belford Roxo - 3ª Vara Cível
04. Duque de Caxias - 1ª Vara Cível
05. Duque de Caxias - 2ª Vara Cível
06. Duque de Caxias - 3ª Vara Cível
07. Duque de Caxias - 4ª Vara Cível
08. Duque de Caxias - 5ª Vara Cível
09. Duque de Caxias - 6ª Vara Cível
10. Duque de Caxias - 7ª Vara Cível
11. Japeri - 1ª Vara
12. Japeri - 2ª Vara
13. Mesquita - 1ª Vara Cível - Nova Iguaçu-Mesquita
14. Nilópolis - 1ª Vara Cível
15. Nilópolis - 2ª Vara Cível
16. Nova Iguaçu - 2ª Vara Cível
17. Nova Iguaçu - 3ª Vara Cível
18. Nova Iguaçu - 4ª Vara Cível
19. Nova Iguaçu - 5ª Vara Cível
20. Nova Iguaçu - 6ª Vara Cível
21. Nova Iguaçu - 7ª Vara Cível
22. Queimados - 1ª Vara Cível
23. Queimados - 2ª Vara Cível
24. São João de Meriti - 1ª Vara Cível
25. São João de Meriti - 2ª Vara Cível
26. São João de Meriti - 3ª Vara Cível
27. São João de Meriti - 4ª Vara Cível
28. Capital 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Instituições Bancárias (Varas Cíveis do 4º NUR)
29. Capital 5º Núcleo de Justiça 4.0 – Causas Fazendárias até 60 (Sessenta) Salários Mínimos
30. Capital 8º Núcleo de Justiça 4.0 – Energia Elétrica (Varas Cíveis do 4º NUR)
29 de janeiro de 2026
01. Plantão 1G (nas unidades implantadas)
02. Alcântara Reg. São Gonçalo - 1ª Vara Cível
03. Alcântara Reg. São Gonçalo - 2ª Vara Cível
04. Alcântara Reg. São Gonçalo - 3ª Vara Cível
05. Alcântara Reg. São Gonçalo - 4ª Vara Cível
06. Barra do Piraí - 1ª Vara
07. Barra do Piraí - 2ª Vara
08. Barra Mansa - 1ª Vara Cível
09. Barra Mansa - 2ª Vara Cível
10. Barra Mansa - 3ª Vara Cível
11. Barra Mansa - 4ª Vara Cível
12. Itaboraí - 1ª Vara Cível
13. Itaboraí - 2ª Vara Cível
14. Itaboraí - 3ª Vara Cível
15. Itaipava Reg. Petrópolis - 1ª Vara Cível
16. Itaipava Reg. Petrópolis - 2ª Vara Cível
17. Maricá - 1ª Vara Cível
18. Maricá - 2ª Vara Cível
19. Niterói - 1ª Vara Cível
20. Niterói - 2ª Vara Cível
21. Niterói - 3ª Vara Cível
22. Niterói - 4ª Vara Cível
23. Niterói -5ª Vara Cível
24. Niterói -6ª Vara Cível
25. Niterói -7ª Vara Cível
26. Niterói -8ª Vara Cível
27. Niterói -9ª Vara Cível
28. Oceânica Reg. Niterói - 1ª Vara Cível
29. Oceânica Reg. Niterói - 2ª Vara Cível
30. Paraíba do Sul -1ª Vara
31. Paraíba do Sul - 2ª Vara
32. Petrópolis - 1ª Vara Cível
33. Petrópolis - 2ª Vara Cível
34. Petrópolis - 3ª Vara Cível
35. Petrópolis - 4ª Vara Cível
36. Resende - 1ª Vara
37. Resende - 2ª Vara
38. Rio Bonito -1 Vara
39. Rio Bonito 2 Vara
40. São Gonçalo - 1ª Vara Cível
41. São Gonçalo - 2ª Vara Cível
42. São Gonçalo - 3ª Vara Cível
43. São Gonçalo - 4ª Vara Cível
44. São Gonçalo - 5ª Vara Cível
45. São Gonçalo - 6ª Vara Cível
46. São Gonçalo - 7ª Vara Cível
47. São Gonçalo - 8ª Vara Cível
48. Três Rios - Areal - Levy Gasparian - 1ª Vara
49. Três Rios - Areal - Levy Gasparian - 2ª Vara
50. Valença - 1ª Vara
51. Valença - 2ª Vara
52. Vassouras - 1ª Vara
53. Vassouras - 2ª Vara
54. Volta Redonda - 1ª Vara Cível
55. Volta Redonda - 2ª Vara Cível
56. Volta Redonda - 3ª Vara Cível
57. Volta Redonda - 4ª Vara Cível
58. Volta Redonda - 5ª Vara Cível
59. Volta Redonda - 6ª Vara Cível
26 de fevereiro de 2026
01. Araruama - 1ª Vara Cível
02. Araruama - 2ª Vara Cível
03. Armação dos Búzios - 1ª Vara
04. Armação dos Búzios - 2ª Vara
05. Bom Jesus de Itabapoana - 1ª Vara
06. Bom Jesus de Itabapoana - 2 Vara
07. Cabo Frio - 1ª Vara Cível
08. Cabo Frio - 2ª Vara Cível
09. Cabo Frio - 3ª Vara Cível
10. Cachoeiras de Macacu - 1ª Vara
11. Cachoeiras de Macacu - 2ª Vara
12. Itaperuna - 1ª Vara
13. Itaperuna - 2ª Vara
14. Miracema - 1ª Vara
15. Miracema - 2ª Vara
16. Nova Friburgo - 1ª Vara Cível
17. Nova Friburgo - 2ª Vara Cível
18. Nova Friburgo - 3ª Vara Cível
19. Rio das Ostras - 1ª Vara
20. Rio das Ostras - 2ª Vara
21. Santo Antônio de Pádua Aperibé - 1ª Vara
22. Santo Antônio de Pádua Aperibé - 2ª Vara
23. São Pedro da Aldeia - 1ª Vara
24. São Pedro da Aldeia - 2ª Vara
25. Saquarema - 1ª Vara
26. Saquarema - 2ª Vara
27. Angra dos Reis - 1ª Vara Cível
28. Angra dos Reis - 2ª Vara Cível
29. Campo dos Goytacazes - 1ª Vara Cível
30. Campo dos Goytacazes - 2ª Vara Cível
31. Campo dos Goytacazes - 3ª Vara Cível
32. Campo dos Goytacazes - 4ª Vara Cível
33. Campo dos Goytacazes - 5ª Vara Cível
34. Guapimirim - 1ª Vara
35. Guapimirim - 2ª Vara
36. Itaguaí - 1ª Vara Cível
37. Itaguaí - 2ª Vara Cível
38. Macaé - 1ª Vara Cível
39. Macaé - 2ª Vara Cível
40. Macaé - 3 Vara Cível
41. Magé - 1ª Vara Cível
42. Magé - Regional de Inhomirim - Vara Cível
43. São Fidélis - 1ª Vara
44. São Fidélis - 2ª Vara
45. São João da Barra - 1ª Vara
46. São João da Barra - 2ª Vara
47. Seropédica - 1ª Vara
48. Seropédica - 2ª Vara
49. Teresópolis - 1ª Vara Cível
50. Teresópolis - 2ª Vara Cível
51. Teresópolis - 3ª Vara Cível
Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2025.
Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça