Plano Anual de Capacitação
- Ata de Adesão - SRP
- Atestado de Capacidade Técnica
- Audiência e Consultas Públicas
- Cadastro de Fornecedores
- Cartilhas e Informes
- Chamamento Público
- Credenciamento Público
- Empresas Sancionadas
- Instrumentos que Substituem o Contrato
- Modelos para Licitações e Contratos
- Plano Anual de Capacitação
- Plano de Contratações Anual
- Plano de Logística Sustentável do PJERJ (PLS)
- Regulamentos Internos da Lei nº 14.133/2021
- Relação de Empregados de Empresas Contratadas
- Relação dos Fiscais dos Contratos de Prestação de Serviços
- Riscos nas Contratações
- Termos Contratuais, Aditivos e Demais Ajustes
Clique e acesse a lista de cursos indicados pela SGCOL
Todos os profissionais que atuam em funções-chave nas contratações do PJERJ devem se capacitar na Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)!
1. Agentes de Contratação;
2. Equipes de planejamento, gestores e fiscais de contratos de serviços comuns;
3. Equipes de planejamento, gestores e fiscais de contratos de serviços de TI;
4. Equipes de planejamento, gestores e fiscais de contratos de serviços de engenharia e obras;
5. Equipes de trabalho da SGCOL
A SGCOL recomenda que acessem o Plano de Capacitação disponibilizado e priorizem sua capacitação no ano de 2025 em na área de contratações públicas, com foco na Lei de Licitações (14.133/21).
O plano proposto contém cursos externos e gratuitos, de Escolas de Governo, como ENAP, TCE-RJ e cursos internos, ofertados pela ESAJ e pode ser acessado pelo ícone abaixo:
Os servidores deverão encaminhar os certificados dos cursos externos gratuitos à ESAJ, solicitando que sejam incluídos como horas de capacitação executadas para cumprimento do Plano Anual de Capacitações em Licitações e Contratos 2025 do PJERJ.
Clique e acesse o relatório completo sobre o PAC em Licitações e Contratos