Transparência Ativa
Consulte nos ícones abaixo o Portal Nacional de Contratações Públicas, todas as licitações, contratações diretas, contratos e Avisos de Dispensa Eletrônica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, realizados pela Lei n.º 14.133/21:
Todas as avenças firmadas pelo TJERJ (contratos, convênios, atas de registro de preços e demais ajustes), bem como a íntegra dos instrumentos de cooperação, dentre eles, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres, formalizados com este Tribunal, podem ser consultados no link Termos contratuais, Aditivos e demais ajustes, no menu à esquerda.
Em licitações onde o termo contratual foi dispensado, sendo substituído pela nota de empenho, acesse o link “Instrumentos que substituem o Contrato” no menu à esquerda.
Os Editais de Licitação, bem como seus principais documentos: Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência, Mapa Comparativo de Preços, além de pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser acessados neste Portal ou diretamente no Compras.gov.br, plataforma utilizada pelo TJRJ para realizar suas licitações na forma eletrônica.
Já a íntegra do Procedimento Administrativo poderá ser consultada através do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), que é de acesso público após a divulgação do Edital. A instrução processual, em sua íntegra, pode ser consultada aqui >>>.
Para visualizar a licitação no Compras.gov.br, clique no ícone abaixo:
Você poderá encontrar os pregões eletrônicos pela Lei nº 14.133/2021 em qualquer etapa, basta digitar o número da nossa Unidade Compradora (30100). Caso queira uma consulta mais específica, basta refinar os parâmetros de pesquisa.
Para visualizar a licitação no Portal do TJRJ, o interessado deverá clicar no link “Licitações” (ícone azul demonstrado no topo da página) e seguir os seguintes passos:
- Clicar em licitações;
- Filtrar por nº ou ano da licitação, objeto, nº do Processo Administrativo, Status ou Categoria Edital.