Modelos para Licitações e Contratos
- Ata de Adesão - SRP
- Atestado de Capacidade Técnica
- Audiência e Consultas Públicas
- Cadastro de Fornecedores
- Cartilhas e Informes
- Chamamento Público
- Credenciamento Público
- Empresas Sancionadas
- Instrumentos que Substituem o Contrato
- Modelos para Licitações e Contratos
- Plano Anual de Capacitação
- Plano de Contratações Anual
- Plano de Logística Sustentável do PJERJ (PLS)
- Regulamentos Internos da Lei nº 14.133/2021
- Relação de Empregados de Empresas Contratadas
- Relação dos Fiscais dos Contratos de Prestação de Serviços
- Riscos nas Contratações
- Termos Contratuais, Aditivos e Demais Ajustes
Planejamento
- ETP - Estudo Técnico Preliminar
- Pesquisa de Cotação de Preços
- Mapa de Riscos
- Lista de Verificação (Serviços)
- Lista de Verificação (Compras)
- Lista de Verificação (Serviços TIC)
- Lista de Verificação (DFD)
- Lista de Verificação (Pregão)
Termo de Referência
- Minuta de Serviços Sem Mão de Obra
- Minuta de Serviços Com Mão de Obra
- Minuta de Termo de Referência - Compras
Minuta de Edital, Ata de RP e Termo de Contrato
- Minuta de Edital de Serviço com e sem mão de obra
- Minuta de Edital de Compra
- Minuta de Edital de Registro de Preços
- Minuta de Edital de Concorrência
- Minuta de Termo de Contrato (Serviço com e sem mão de Obra)
- Minuta de termo de contrato (Compra)
- Minuta de Termo de contrato (Obra)
- Minuta de Termo de contrato (Permissão de Uso)
- Minuta de Ata de Registro de Preços (Serviço)
- Minuta de Ata de Registro de Preços (Compra)
- Minuta de Termo de Contratação Direta (Serviço)
- Minuta de Termo de Contratação Direta (Compra)