Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

Em Destaque

Justiça aceita denúncia contra homem acusado de matar jovem em shopping de Niterói

O presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, visitou o novo espaço, acompanhado da ouvidora-geral, a juíza Juliana Kalichztein

Ouvidoria do TJRJ ganha novo espaço para atendimento à população e sistema informatizado

O terceiro vice-presidente do TJRJ, desembargador Edson Aguiar Vasconcelos

Terceiro vice-presidente do TJRJ, desembargador Edson Aguiar Vasconcelos lança ‘Nova Gramática Constitucional –Mutações Conceituais no Âmbito da Cidadania’.

Mais de 160 mil despachos em uma semana

Desembargadores revogam liminar que obrigava instalação de biometria em estádios no Rio de Janeiro

Consulta Processual

Busca Avançada

Origem:

Número de processo:

.8.19.

Notícias

19/06/2021 - 19:24h
Audiência de Custódia mantém prisão preventiva de acusado de furto de bicicleta no Leblon
17/06/2021 - 19:31h
Justiça aceita denúncia contra homem acusado de matar jovem em shopping de Niterói
16/06/2021 - 21:45h
Justiça manda Município do Rio pagar tratamento a sobrevivente do ataque à E.M Tasso da Silveira

VEJA A LISTA COMPLETA DE NOTÍCIAS

Acesso Rápido

Maria da Penha

Acesso o Aplicativo Maria da Penha

eVoto

Sistema de Votação Eletrônica - eVoto

Diário da Justiça Eletrônico

Diário da Justiça Eletrônico

Diário da Justiça Eletrônico

Acesse o Diário da Justiça Eletrônico.

Portal de Divida Ativa

Portal de Divida Ativa

Portal de Divida Ativa

CODAT

Portal dos Precatórios

Portal dos Precatórios

Portal dos Precatórios

Acesse o Portal dos Precatórios

Pré-Cadastro de Petição

Pré-Cadastro de Petição

Pré-Cadastro de Petição

Agilize o atendimento ao protocolizar petição realizando o pré-cadastro.

Contratações COVID-19

Contratações COVID-19

Contratações COVID-19

Acesse as Contratações COVID-19

Feriados locais e suspensão de prazos

Feriados locais e suspensão de prazos

Feriados locais e suspensão de prazos

Feriados locais e suspensão de prazos

CUSTAS E TAXAS

Veja a Lista Completa de Divulgação

Carta de Serviços ao cidadão - Ouvidoria

Acesso direto do cidadão, participe da gestão pública judiciária.

Perguntas e Respostas (FAQ)

Perguntas e Respostas (FAQ)

Perguntas e Respostas (FAQ)

Veja aqui as dúvidas mais frequentes dos usuários

GRERJ eletrônica

GRERJ eletrônica

GRERJ eletrônica

Preencha e imprima guias no formato eletrônico.

Consulta Endereços do TJRJ

Endereços e telefones do TJRJ

Endereços e telefones do TJRJ

Consulte aqui endereços e telefones do TJRJ.

Processo Eletrônico

Processo Eletrônico

Processo Eletrônico

Protocolize petições, veja intimações e documentos dos processos.

Cálculo de Débitos Judiciais

Cálculo de Débitos Judiciais

Cálculo de Débitos Judiciais

Serviço para auxiliar o cálculo de sucumbência.

Pré-Cadastro de Petição

Pré-Cadastro de Petição

Pré-Cadastro de Petição

Agilize o atendimento ao protocolizar petição realizando o pré-cadastro.

VEJA A LISTA COMPLETA DE ACESSO RÁPIDO

Divulgação

Cartilha TJRJ para Todos

Boletim COVID-19

Livreto Diretrizes básicas para segurança - CGSI

Quero uma Família

Orçamento - Cadastro de Leiloeiros e Corretores de Imóveis

Relatório do Anual 2019

Revista Jurídica n. 20

Revista de Direito Volume 118

Cartilha de Direitos da Criança e do Adolescente

Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Súmulas TJ e STJ - por assunto

Plano Estratégico Sexênio 2021-2026

PROJUDI - Processo Judicial Digital

Leilão de Imóveis

Direito do Consumidor em Movimento

Certidões TJERJ

Justiça Itinerante

REGITJRJ em vigor a partir de 08/06/2016

Peritos Cadastrados

Transparência Institucional

Biblioteca TJ/EMERJ

Programas Socioambientais

Projeto Doar é Legal

Cartilha do Voluntário

Cartilha de Conciliação e Mediação

VEJA A LISTA COMPLETA DE DIVULGAÇÃO

Informes da Presidência

12/04/2021 - 21:57h > ATO EXECUTIVO Nº. 74/2021
12/04/2021 - 21:55h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/2VP/CGJ nº 01/2021
28/03/2021 - 15:56h > ATO EXECUTIVO nº 67/2021
25/03/2021 - 14:45h > ATO EXECUTIVO nº 63/2021
25/03/2021 - 14:39h > ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 04/2021

VEJA A LISTA COMPLETA DE INFORMES

Avisos

17/06/2021 - 18:10h > Manutenção Programada - Junho/2021
16/06/2021 - 16:36h > PEDIDO DE PUBLICAÇÃO - 15ª INTERRUPÇÃO 18-06 a 21-06- BARRA
10/06/2021 - 19:30h > Retrofit - Barra da Tijuca - 2° pavimento
07/06/2021 - 16:36h > AVISO TJRJ Nº 58/2021
02/06/2021 - 16:02h > BANCO DE ASSESSORES DE DESEMBARGADOR
02/06/2021 - 16:01h > Banco de Secretário de Juiz e de Auxiliar de Gabinete
02/06/2021 - 16:00h > BANCO DE GESTORES
02/06/2021 - 16:00h > BANCO DE SERVIDORES-INSTRUTORES DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA

VEJA A LISTA COMPLETA DE AVISOS

Portais

Corregedoria Geral da Justiça

Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ

Grupos de Monitoramento e Fiscalização Carceraria

Portal da Infância e Juventude

Portal do Conhecimento

A 11ª edição do Sarau das Musas, do Museu da Justiça, as 17h, do dia 25/7, em formato virtual, vai homenagear o poeta, professor, ensaísta e crítico literário Gilberto Mendonça Teles, no mês em que comemora 90 anos de idade. A obra a ser contemplado será “Hora Aberta”, que reúne poemas do autor. Além do homenageado, o evento terá a presença de Maria de Fatima Gonçalves Lima, professora e coordenadora da Pós-Graduação em Letras da PUC e Ricardo Vieira Lima, crítico, poeta e doutor em Literatura pela UFRJ. A coordenação será do doutor em Literatura Comparada da UFRJ e professor da ESAJ, W. B. Lemos.

“Humor e Superação” será o tema da próxima edição do “Conversas”, no Museu da Justiça, que receberá a Palhaça e Incentivadora de Sonhos Karla Concá, em formato virtual, no dia 24/7, às 17h. O programa dedica-se a reflexões e debates sobre ações no enfrentamento à violência contra a mulher, sempre com apresentações lúdicas e conteúdos didáticos, e tem como mediadora Maria Augusta Fischer, psicóloga especialista em violência contra a mulher e coordenadora do grupo CIAM Marcia Lyra.

No próximo encontro do Leituras no Palácio, discutiremos “Tereza Batista cansada de guerra”, romance de Jorge Amado. Discutiremos questões desse romance que, na trajetória de seu autor, destaca-se como um dos mais vigorosos do ponto de vista político e um dos mais ousados no terreno do erotismo O encontro será virtual, dia 21/7, às 17h, e terá a medição do poeta, doutor e mestre em Literatura pela Uerj e instrutor da ESAJ, W. B. Lemos, com o apoio da equipe do Educativo do Museu da Justiça.

O personagem da nova edição do Programa “História Oral”, será o desembargador Mário dos Santos Paulo, que ingressou na Magistratura em janeiro de 1984, depois de uma brilhante trajetória como estudante, advogado e professor. Em seu relato, o magistrado abordou diversos momentos vividos em sua carreira, em especial a implantação da urna eletrônica e a defesa da valorização dos interesses do Poder Judiciário na elaboração da Constituição de 1988. Mário dos Santos Paulo faleceu em 20 de maio de 2020, aos 76 anos. A coordenação do “História Oral” ‘e do desembargador Ronald dos Santos Valadares, integrante da Comissão de Preservação Judiciária e foi criado em 1988 pelo também desembargador Luiz Cesar de Aguiar B. Silva (1925/2011), que compunha, ‘a época, o Colegiado Dirigente do Museu da Justiça.

O Museu da Justiça lança, dia 16/6, às 17h, o programa "Humanitas - Ciclos de Palestras, Debates e Diálogos", cujas ações têm o objetivo de fomentar aproximações entre o Direito e as demais Humanidades e promover a cultura humanística, filosófica, cientifica e artística.

O Museu da Justiça lança, dia 16/6, às 17h, o programa "Humanitas - Ciclos de Palestras, Debates e Diálogos", cujas ações têm o objetivo de fomentar aproximações entre o Direito e as demais Humanidades e promover a cultura humanística, filosófica, cientifica e artística.

Empoderando Arquivos É celebrado em 9 de junho o Dia Internacional dos Arquivos e junto desta data será realizada a 5ª Semana Nacional de Arquivos sob o tema: Empoderando Arquivos. Segundo o ICA (Conselho Internacional de Arquivos), esse assunto levanta questões sobre como os arquivos atuam no fortalecimento da responsabilidade e da transparência governamental, como o trabalho em rede, a colaboração e o apoio de outras áreas ajudam a capacitar os arquivos e seus profissionais para o alcance de suas metas e objetivos, além de desafiar a teoria e a prática arquivística atuando para torná-la mais diversa e inclusiva diante de diferentes vozes e histórias. O Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário, participa da semana promovendo exposições virtuais e conteúdos em vídeo elaborados a partir de seu acervo histórico.

Fazendo Arte por Toda Parte - Encontros Virtuais As aulas do “Fazendo Arte por Toda Parte” no corrente mês de junho, serão conjugadas com as obras da artista plástica Isabela Francisco, expostas na mostra “Entre algo mora uma existência contida”. Classificação livre.

A casa de elite do Brasil oitocentista: casas rurais e urbanas do ciclo do café A palestra abordará projeto de pesquisa voltada para as casas de elite do Vale do Paraíba, no século XIX, tendo como referências Vassouras, Valença e Piraí. Ela integra o projeto luso-brasileiro, A Casa Senhorial em Portugal, Brasil e Goa: Anatomia dos interiores, séculos XVI a XIX, e aborda quatro áreas de investigação: arquitetura, interiores, decoração e mobiliário. Entre as fontes documentais pesquisadas incluem-se os inventários e outros processos, onde se descrevem os bens moveis e imóveis da elite senhorial brasileira.

A casa de elite do Brasil oitocentista: casas rurais e urbanas do ciclo do café A palestra abordará projeto de pesquisa voltada para as casas de elite do Vale do Paraíba, no século XIX, tendo como referências Vassouras, Valença e Piraí. Ela integra o projeto luso-brasileiro, A Casa Senhorial em Portugal, Brasil e Goa: Anatomia dos interiores, séculos XVI a XIX, e aborda quatro áreas de investigação: arquitetura, interiores, decoração e mobiliário. Entre as fontes documentais pesquisadas incluem-se os inventários e outros processos, onde se descrevem os bens moveis e imóveis da elite senhorial brasileira.

Sarau das Musas – Homenagem a Carolina Maria de Jesus Nesta edição, o Sarau das Musas, vai celebrar a obra da poeta e ficcionista Carolina Maria de Jesus, uma das vozes femininas pioneiras em favor da visibilidade das populações marginalizadas do país no âmbito da literatura. O evento on-line contará com as participações da professora Vera Eunice de Jesus, filha da escritora; de Raffaella Fernandez, professora, pesquisadora, pós-doutora em Estudos Culturais pela UFRJ; e da atriz, performer, autora e diretora teatral Dirce Thomaz, intérprete da homenageada no teatro. 28 de maio, sexta-feira, às 17h. Para participar, acesse: https://bit.ly/ccmj_saraudasmusas. Participação franca. Classificação indicativa: a partir de 12 anos.

Reflexões e ações no enfrentamento à violência No próximo encontro trataremos do tema "As Opressões e o Trabalho", um problema enfrentado há muito tempo no Brasil, e em outros lugares do mundo: a relação entre mulheres, trabalho e violência. Abordaremos as diferentes formas de violência que envolvem essa temática. 27 de maio, quinta-feira, às 17h. Para participar, acesse: https://bit.ly/ccmjconversas. Participação franca. Classificação indicativa: a partir de 14 anos.

Clube “Leituras no Palácio” No próximo encontro do Leituras no Palácio, continuaremos a conversar sobre Meu destino é ser onça, a narrativa cosmogônica tupinambá restaurada pelo pesquisador e premiado escritor carioca Alberto Mussa. Em nossa Sala Virtual, no dia 10 de maio, às 17h, aprofundaremos a discussão sobre a narrativa fundadora de um dos povos originários brasileiros, ao explorar alguns aspectos da influência simbólica da antropofagia no pensamento nacional e no âmbito das artes. 24 de maio, segunda-feira, às 17h. Para participar, acesse: https://bit.ly/leiturasnopalacio. Participação franca. Classificação indicativa: a partir de 12 anos.

Galeria virtual de presidentes do TJ do Estado da Guanabara No dia 23 de maio, ainda nas comemorações pelo Dia da Memória do Poder Judiciário (dia 10 de maio), o CCMJ disponibiliza, em seu portal, a galeria de presidentes do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara. Para visitar, acesse http://ccmj.tjrj.jus.br/galeria-presidentes.

Curso Livre de Pintura Fazendo Arte por Toda Parte O CCMJ, Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário, oferece o curso livre de pintura “FAZENDO ARTE por TODA PARTE”, sob a orientação da artista plástica, Isabela Francisco. Para o mês de maio, cada aula terá uma temática e uma proposta diferente, acesse o portal do CCMJ para mais informações. 06, 13, 20 e 27 de maio, quintas-feiras. Classificação indicativa: Livre.

CCMJ | LANÇAMENTO DE LIVRO Catálogo de Desembargadores – República Parte II (1946 – 1975) No dia 09 de maio, na véspera das comemorações pelo Dia da Memória do Poder Judiciário (dia 10 de maio), o CCMJ, publica o 3º volume Catálogo de Desembargadores na versão virtual, que abrange os antigos Distrito Federal, Estado do Rio de Janeiro e Estado da Guanabara, entre 1946 e 1975. Para baixar o catálogo, acesse: http://ccmj.tjrj.jus.br Classificação indicativa: Livre

O Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário No dia 02 de maio, exibiremos o 3º vídeo da série de documentários do CCMJ “O Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário”, que rememora as primeiras iniciativas do TJERJ para preservação da memória Judiciária, ainda no período do Estado da Guanabara, até os dias atuais, bem como a trajetória do Museu da Justiça, desde sua inauguração, em 1988, até sua fusão com o CCPJ-Rio em 2017, que resultou no atual CCMJ, responsável pela preservação e difusão da memória e pela realização da Agenda Cultural do Poder Judiciário. Estreia 02 de maio, domingo. Para assistir acesse: https://www.youtube.com/pjerjoficial/videos. Classificação indicativa: Livre