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Serviço de Planejamento das Ações de Acessibilidade (SEPAA)


Chefe de Serviço: Julliana Teixeira da Costa
Telefone: (21) 3133-2055 
Email:  julianatcosta@tjrj.jus.br
Endereço: Avenida Erasmo Braga nº 115 - Lâmina I – 9º andar, sala 915.

O Serviço de Planejamento das Ações de Acessibilidade, da Divisão de Acessibilidade, tem as seguintes atribuições:

  • Acompanhar, monitorar e apoiar as ações relativas à implementação da Acessibilidade no PJERJ, em apoio à Divisão com a orientação da Presidência da COMAI;
  • Realizar atividades dos programas e ações relacionadas à promoção de Acessibilidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, alinhados com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça
  • Monitorar a implementação das ações decorrentes das reuniões da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
  • Auxiliar no acompanhamento dos projetos estratégicos sob orientação da Presidência da COMAI;
  • Contribuir na propositura de programas de sensibilização e disseminação de conhecimento relativos à Acessibilidade;
  • Articular com órgãos internos e externos para viabilizar ações propostas pela COMAI;
  • Contribuir para pesquisas de “Boas Práticas" adotadas por outros órgãos públicos em matéria de Acessibilidade;
  • Monitorar, controlar, analisar, avaliar e consolidar os indicadores e resultados dos Programas e Projetos relativos à Acessibilidade;
  • Contribuir na sistematização de bancos de dados com informações dos projetos relativos à Promoção da Acessibilidade;
  • Apoiar e acompanhar os Magistrados com deficiências, ou aqueles que sejam pais ou que tenham dependentes com deficiências ou com doenças graves, em assuntos atinentes à Acessibilidade e à Inclusão;
    - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
    - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ
    - Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
  • Prestar atendimento ao público sobre matérias relativas à acessibilidade e à inclusão no PJERJ;
  • Planejar e promover o uso da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), do Braille, da audiodescrição, da subtitulação, da comunicação aumentativa e alternativa e de todos os demais meios, modos e formatos acessíveis de comunicação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.