1ª Instância:
01. Araruama Central De Dívida Ativa 02. Armação Dos Búzios Núcleo Da Dívida Ativa 03. Arraial Do Cabo Núcleo Da Dívida Ativa 04. Bom Jesus Do Itabapoana Central De Dívida Ativa 05. Cabo Frio Central De Dívida Ativa 06. Casimiro De Abreu Núcleo Da Dívida Ativa 07. Duque De Caxias Central De Dívida Ativa 08. Iguaba Grande Núcleo Da Dívida Ativa 09. Itaboraí Central De Dívida Ativa 10. Macaé Central De Dívida Ativa 11. Maricá Central De Dívida Ativa 12. Natividade-Varre-Sai Núcleo Da Dívida Ativa 13. Niterói Central De Dívida Ativa 14. Nova Friburgo Central De Dívida Ativa 15. Nova Iguaçu Central De Dívida Ativa 16. Petrópolis Dívida Ativa 17. Rio Bonito Central De Dívida Ativa 18. São Joao De Meriti Central De Dívida Ativa 19. São Pedro Da Aldeia Central De Dívida Ativa 20. Saquarema Central De Dívida Ativa 21. Volta Redonda Central De Dívida Ativa
2ª Instância: Recursos referentes à Dívida Ativa
01. Câmaras de Direito Público 02. Órgão Especial 03. Seção de Direito Público
04/11/2024
01. Bom Jardim Núcleo Da Dívida Ativa 02. Carmo Núcleo Da Dívida Ativa 03. Duas Barras Núcleo Da Dívida Ativa 04. Laje Do Muriaé Núcleo Da Dívida Ativa 05. Mendes Núcleo Da Dívida Ativa 06. Paraíba Do Sul Núcleo Da Dívida Ativa 07. Pinheiral Núcleo Da Dívida Ativa 08. Porto Real/Quatis Núcleo Da Dívida Ativa 09. Queimados Núcleo Da Dívida Ativa 10. Resende Central De Dívida Ativa 11. Rio Claro Núcleo Da Dívida Ativa 12. Santa Maria Madalena Núcleo Da Dívida Ativa 13. São Fidelis Núcleo Da Dívida Ativa 14. São João Da Barra Núcleo Da Dívida Ativa 15. São José Do Vale Do Rio Preto Da Dívida Ativa 16. Sapucaia Núcleo Da Dívida Ativa 17. Trajano De Moraes Núcleo Da Dívida Ativa 18. Vassouras Central De Dívida Ativa
11/11/2024
01. Cachoeiras De Macacu Central De Dívida Ativa 02. Cantagalo Núcleo Da Dívida Ativa 03. Carapebus/Quissamã Núcleo Da Dívida Ativa 04. Conceição De Macabu Núcleo Da Dívida Ativa 05. Cordeiro-Macuco Núcleo Da Dívida Ativa 06. Engenheiro Paulo De Frontin Núcleo Da Dívida Ativa 07. Itaguaí Central De Dívida Ativa 08. Italva-Cardoso Moreira Núcleo Da Dívida Ativa 09. Japeri Central De Dívida Ativa 10. Paraty Núcleo Da Dívida Ativa 11. Pirai Núcleo Da Dívida Ativa 12. Porciúncula Núcleo Da Dívida Ativa 13. Rio Das Flores Núcleo Da Dívida Ativa 14. São Francisco De Itabapoana Núcleo Da Dívida Ativa 15. São Sebastião Do Alto Núcleo Da Dívida Ativa 16. Silva Jardim Núcleo Da Dívida Ativa 17. Sumidouro Núcleo Da Dívida Ativa 18. Teresópolis Central De Dívida Ativa
25/11/2024
1. Angra Dos Reis Central De Dívida Ativa 2. Cambuci-São Jose De Uba Núcleo Da Dívida Ativa 3. Itaocara Núcleo Da Dívida Ativa 4. Magé Central De Dívida Ativa 5. Mangaratiba Núcleo Da Dívida Ativa 6. Miracema Central De Dívida Ativa 7. Valença Núcleo Da Dívida Ativa
21/01/2025
01. Barra Do Pirai Central De Dívida Ativa 02. Barra Mansa Central De Dívida Ativa 03. Belford Roxo Central De Dívida Ativa 04. Campos Dos Goytacazes Central Da Dívida Ativa 05. Capital 11ª Vara de Fazenda Pública 06. Capital 12ª Vara de Fazenda Pública 07. Capital 17ª Vara De Fazenda Pública 08. Guapimirim Núcleo Da Dívida Ativa 09. Itaperuna Central De Dívida Ativa 10. Itatiaia Núcleo Da Dívida Ativa 11. Mesquita Dívida Ativa 12. Miguel Pereira Núcleo Da Dívida Ativa 13. Nilópolis Central De Dívida Ativa 14. Paracambi Núcleo Da Dívida Ativa 15. Paty Do Alferes Núcleo Da Dívida Ativa 16. Rio Das Ostras Central De Dívida Ativa 17. Santo Antônio De Padua-Aperibe Central Dívida Ativa 18. São Gonçalo Central De Dívida Ativa 19. Seropédica Núcleo Da Dívida Ativa 20. Três Rios-Areal-Levy Gaspariam Núcleo Dívida Ativa
Competência de Fazenda Pública
28/01/2025
01. Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública 02. Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública 03. Capital - 3ª Vara da Fazenda Pública 04. Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública 05. Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública 06. Capital - 6ª Vara da Fazenda Pública 07. Capital - 7ª Vara da Fazenda Pública 08. Capital - 8ª Vara da Fazenda Pública 09. Capital - 9ª Vara da Fazenda Pública 10. Capital - 10ª Vara da Fazenda Pública 11. Capital - 13ª Vara da Fazenda Pública 12. Capital - 14ª Vara da Fazenda Pública 13. Capital - 15ª Vara da Fazenda Pública 14. Capital - 16ª Vara da Fazenda Pública 15. Capital - 1º Núcleo 4.0 - Saúde Pública e JEF 16. Capital - 3º Núcleo 4.0 - Saúde Pública e JEF 17. Capital - 5º Núcleo 4.0 - Saúde Pública e JEF
Migração PJe
Informações importantes sobre o processo de migração do PJe para o eproc:
A migração será feita de forma MANUAL pelos usuários do Cartório e sempre sob demanda.
Neste momento não haverá migração automatizada.
Existem algumas restrições controladas pela aplicação que impedirão a migração de processos que estiverem nas situações mapeadas. Confira as regras no documento disponível neste link.
Após migrado, o processo receberá no PJe uma certidão, as partes serão intimadas da migração e o processo não poderá mais ser movimentado neste sistema.
O processo migrará para o eproc com a mesma numeração CNJ e ficará em um localizador específico “Migrados - #{NOME_DA_TAREFA_PJE} onde o é o nome da tarefa onde o processo se encontrava no PJe.
Competência da Dívida Ativa
09/01/2025
01. Bom Jesus Do Itabapoana Central De Dívida Ativa
27/01/2025
01. Duque De Caxias Central De Dívida Ativa 02. Macaé Central De Dívida Ativa 03. Nova Friburgo Central De Dívida Ativa
10/02/2025
01. Niterói Central De Dívida Ativa 02. Nova Iguaçu Central De Dívida Ativa 03. Paty Do Alferes Núcleo Da Dívida Ativa 04. Paraty Núcleo Da Dívida Ativa 05. Sapucaia Núcleo Da Dívida Ativa 06. Porto Real/Quatis Núcleo Da Dívida Ativa 07. Silva Jardim Núcleo Da Dívida Ativa 08. Volta Redonda Central De Dívida Ativa 09. Pirai Núcleo Da Dívida Ativa 10. Porciúncula Núcleo Da Dívida Ativa 11. Laje Do Muriaé Núcleo Da Dívida Ativa 12. Trajano De Moraes Núcleo Da Dívida Ativa 13. São José Do Vale Do Rio Preto Da Dívida Ativa 14. Rio Das Flores Núcleo Da Dívida Ativa 15. Engenheiro Paulo De Frontin Núcleo Da Dívida Ativa 16. Miguel Pereira Núcleo Da Dívida Ativa 17. Mendes Núcleo Da Dívida Ativa
Competência de Fazenda Pública
17/02/2025
01. Capital - 10ª Vara da Fazenda Pública
10/03/2025
01. Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública 02. Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública 03. Capital - 3ª Vara da Fazenda Pública 04. Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública 05. Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública 06. Capital - 6ª Vara da Fazenda Pública 07. Capital - 7ª Vara da Fazenda Pública 08. Capital - 8ª Vara da Fazenda Pública 09. Capital - 9ª Vara da Fazenda Pública 10. Capital - 13ª Vara da Fazenda Pública 11. Capital - 14ª Vara da Fazenda Pública 12. Capital - 15ª Vara da Fazenda Pública 13. Capital - 16ª Vara da Fazenda Pública
