Jurisprudência
Súmulas
Ações Coletivas
Precedentes e Ações Coletivas
Sentenças Selecionadas
Ementários
Pesquisas Selecionadas
Destaques
26.01.2026 | Decisão
Homem é condenado por lesão corporal e por invadir o telefone celular de sua mulher
23.01.2026 | Decisão
Shopping e administradora do estacionamento terão de indenizar consumidor por roubo ocorrido em suas dependências
22.01.2026 | Decisão
Plano de Saúde é obrigado a custear prótese para reconstrução de mandíbula
21.01.2026 | Judiciário
A memória que resiste: o 21 de janeiro e o combate à intolerância religiosa
21.01.2026 | Ementário de Jurisprudência
Motorista é condenado a pagar r$ 30 mil por atropelamento de idosa
Outras notícias
23/01/2026 - 18h36
19/01/2026 - 11h19
16/01/2026 - 18h45
16/01/2026 - 17h09
Acesso Rápido
Espaço Multimídias e Boas Práticas
Nossa pesquisa leva apenas 2 minutos!