Notícias - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Notícias

• 12/12/2024 - 11:53h > AVISO CGJ nº 455/2024: Comunica as caixas/códigos para encaminhamento de intimações vinculados à Procuradoria Regional da 2ª Região (PRF 2), e comunica outras providências.
• 11/12/2024 - 12:32h > AVISO CGJ Nº 461/2024: AVISA aos Srs. Desembargadores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Servidores e demais interessados que, no bojo da MEDIDA CAUTELAR NA PETIÇÃO 12.928/DF, derivada da Rec. 68709 e Pet. 12928, cujo objeto é o fornecimento do medicamento Elevidys para crianças portadoras de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)
• 10/12/2024 - 12:21h > Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça recebem Colar do Mérito Judiciário
• 10/12/2024 - 11:57h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 33/2024: Avisa às Magistradas e aos Magistrados, aos Gabinetes de Desembargadoras e de Desembargadores, às Secretárias e aos Secretários de Câmaras de Direito Público e de Direito Privado, aos Secretários dos Juízos de 1º Grau, sobre o teor da Recomendação nº 158/2024, abaixo transcrita, por meio da qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda aos tribunais brasileiros que considerem a realização de consultas ou audiências públicas em processos nos quais a eficácia da decisão possa atingir um grande número de pessoas.
• 06/12/2024 - 12:27h > Aviso CGJ 454 nº /2024: Avisa que a dispensa do plantão presencial prevista nos artigos 7º e 16 do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 11/2024 não alcança as unidades cujo funcionamento está previsto no artigo 10 do Ato Normativo mencionado
• 06/12/2024 - 12:24h > AVISO CGJ Nº 439/2024: AVISA aos senhores Magistrados, Servidores, Colaboradores e demais interessados que foi disponibilizada ferramenta de atualização e cálculo das custas judiciais através do portal eletrônico
• 05/12/2024 - 12:45h > AVISO CGJ nº 446/2024: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial das seguintes pessoas jurídicas de direito privado: I - SÃO JOÃO TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA e II - SÃO JOÃO TRANSPORTES RAZZERA LTDA.
• 04/12/2024 - 13:08h > AVISO CGJ Nº 445/2024: Avisa que durante o período de recesso forense 2024/2025 não haverá plantão presencial nas serventias judiciais de 1º grau, observada a necessidade de monitoramento da caixa de e-mail das unidades que ainda possuam acervo físico, na forma disposta no artigo 7º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 11/2024.
• 04/12/2024 - 12:01h > Corregedoria Geral da Justiça recebe o “Seminário Justiça, Políticas Públicas e Antirracismo”
• 03/12/2024 - 13:39h > Aviso CGJ nº 443/2024: Avisa que não deve ser realizada a conexão ao Serviço de Acesso Remoto (SAR), a partir da rede corporativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
• 02/12/2024 - 12:08h > PROVIMENTO CGJ nº 89/2024: Dá nova redação à Seção II do Capítulo I do Título II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro Extrajudicial. Dá nova redação aos artigos 656, 657, 658, 659, 660, 661, 622 e 663, revoga o Parágrafo3º do art. 657 e cria os artigos 656-A,§s 1º a 3º, §s1º e 2º do art. 657, art. 657-A, §s1º a 8º, 657-B, §s1º a 10º, 657-C e §s1º a 3º do art. 659 e revoga o § único do art. 663 todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro Extrajudicial.
• 02/12/2024 - 11:55h > PROVIMENTO CGJ nº 88/2024: Cria os artigos 66-A, 66-B, 66-C e 66-D no Capítulo I do Título I do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro Extrajudicial.
• 27/11/2024 - 14:19h > Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira é eleito Corregedor-Geral da Justiça para o biênio 2025/2026
• 27/11/2024 - 12:10h > AVISO CGJ Nº 441/2024: Avisa que fica suspensa a eficácia do Aviso CGJ 432/2024 pelo prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam desenvolvidas as funcionalidades técnicas que permitam a integral execução das medidas nele contempladas.
• 26/11/2024 - 14:07h > PORTARIA CGJ nº 2687/2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do Ofício Único da Comarca de Rio Claro
• 26/11/2024 - 14:04h > PORTARIA CGJ nº 2673/2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do Ofício Único da Comarca de Cantagalo
• 26/11/2024 - 14:01h > PROVIMENTO CGJ nº 87/2024: Inclui o §6º no artigo 819 e o artigo 819-A no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
• 22/11/2024 - 12:54h > AVISO CGJ nº 437/2024: Avisa aos Magistrados que se inscreveram para as vagas de promoções anunciadas no Edital nº 23/2024, pelo critério de merecimento, que deverão apresentar, até 48 horas antes do dia marcado para exame das candidaturas pelo Conselho da Magistratura, cópia de 3 (três) sentenças, que tenham sido proferidas nos últimos 24 meses, e dá outras providências.
• 22/11/2024 - 12:52h > AVISO CGJ nº 436/2024: Divulga a íntegra da Declaração Final produzida na Reunião Regional de Integridade Judicial para América Latina e o Caribe.
• 22/11/2024 - 12:49h > AVISO CGJ nº 431/2024: Comunica as novas diretrizes para a publicação de atos processuais, em cumprimento à Resolução CNJ nº 455/2022.