Notícias - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Notícias

• 13/07/2023 - 12:11h > DECISÃO – SEI Nº 2022-06136643: Divulga o calendário das correições para o mês de julho de 2023.
• 11/07/2023 - 15:31h > PORTARIA CGJ Nº 1878/2023: Determina a realização de Correição Extraordinária para verificação do funcionamento do Juízo da 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu-Mesquita.
• 11/07/2023 - 15:15h > AVISO CGJ Nº 355/2023: Avisa que as unidades NOVA IGUAÇU – 1ª e 2ª Varas Criminais e NOVA IGUAÇU–MESQUITA – 7ª Vara Criminal serão contempladas com o GEAP-C – Grupo Emergencial de Auxílio Programado – Cartorário, pelo período de 01/07/2023 a 30/09/2023, tendo como escopo a regularização de cadastro de classe e assunto de processos judiciais.
• 11/07/2023 - 15:12h > AVISO CGJ Nº 354/2023: Avisa aos Exmºs. Srs. Delegatários Extrajudiciais e Responsáveis pelo Expediente de Ofícios de Registro de Distribuição que o fornecimento de certidões sobre registros de distribuição de Processos Judiciais é gratuita, sendo proibida a cobrança de quaisquer emolumentos.
• 11/07/2023 - 15:05h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 03/2023: Convoca os servidores responsáveis pelo expediente das serventias relacionadas nesta convocação para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários” a ser realizado em 27/07/2023 entre as 15h e 18h pela plataforma Microsoft Teams.
• 30/06/2023 - 13:24h > PROVIMENTO CGJ nº 38/2023: Confere nova redação aos dispositivos da CNCGJ – Parte Judicial que continham em sua redação a indicação da versão 3.0 do BNMP.
• 30/06/2023 - 13:18h > CONVITE CGJ nº 05/2023: Convida os técnicos judiciários e analistas judiciários sem especialidade para participação em palestra informativa sobre capacitação para atuação como entrevistadores em audiências de depoimento especial de crianças e adolescentes.
• 29/06/2023 - 10:40h > PORTARIA CGJ nº 1.767/2023: Designa os membros para compor a Comissão Judiciária para a Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e Óbito, para a Promoção ao Reconhecimento Voluntário de Paternidade e à Adoção Unilateral (COSUR).
• 29/06/2023 - 10:35h > PROVIMENTO CGJ nº 37/2023: Altera a composição da Comissão Judiciária para a Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Óbito para a Promoção ao Reconhecimento Voluntário de Paternidade e à Adoção Unilateral (COSUR), instituída pelo Provimento CGJ nº 11/2023.
• 28/06/2023 - 10:23h > AVISO CGJ nº 319/2023: Avisa aos Magistrados, Chefes de Serventia, Encarregados das Centrais de Cumprimento de Mandados, Responsáveis Administrativos dos Núcleos de Auxílio Recíproco de Oficiais de Justiça Avaliadores (NAROJA), seus substitutos, Analistas Judiciários na especialidade Execução de Mandados e demais interessados, que os Oficiais de Justiça Avaliadores devem realizar consulta aos principais aplicativos de localização de endereços, especialmente, ao Google Street View e ao site dos Correios, para a correta identificação do logradouro, antes de procederem ao cumprimento das ordens judiciais.
• 28/06/2023 - 09:35h > Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro recebe inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça
• 27/06/2023 - 11:52h > Corregedor-geral da Justiça visita o 5º Núcleo Regional, em Volta Redonda
• 27/06/2023 - 11:42h > PROVIMENTO CGJ Nº 36/2023: Alteração das disposições previstas nos artigos 197, 198 e 199 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, e demais dispositivos que tratam do “arquivamento provisório”.
• 27/06/2023 - 11:27h > Aviso CGJ nº 327/2023: Avisa que os processos eletrônicos que guardem afinidade, conexão ou continência, que impliquem na reunião dos feitos, deverão tramitar no mesmo sistema eletrônico e dá outras providências.
• 27/06/2023 - 11:21h > Aviso CGJ nº 312/2023: Avisa que os 1º, 3º e 5º Núcleos de Justiça 4.0 – Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública possuem competência concorrente no auxílio às Varas de Fazenda Pública e aos Juizados Especiais Fazendários e têm jurisdição em todo o território do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
• 27/06/2023 - 11:02h > AVISO TJ/CGJ 08/2023: Avisam aos Senhores Gestores e/ou Responsáveis pelo lançamento da frequência das unidades organizacionais e serventias dessa Corte de Justiça que, no período de 01/06/2023 a 31/07/2023, deverão acessar o Portal de Magistrados e Servidores > Dados Pessoais > Consulta Gestor > Título para adicional de qualificação – Validação Ativo, e visualizar o documento apresentado pelos servidores lotados no âmbito das respectivas unidades para fins de conferência e validação, observando as orientações prestadas no manual Conferência e Validação de Título Para Adicional de Qualificação, disponibilizado no site deste Tribunal, bem como o constante na citada Resolução CM nº 05/2022.
• 26/06/2023 - 12:33h > PORTARIA CGJ nº 1748/2023: Determina a realização de Correição Extraordinária para verificação do funcionamento do Juízo da 2ª Vara Cível de Teresópolis.
• 23/06/2023 - 13:40h > PROVIMENTO CGJ Nº 33/2023: Confere nova redação à Subseção IX da Seção V do Capítulo IV do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial.
• 23/06/2023 - 13:38h > CONVOCAÇÃO CGJ 02/2023: Convoca os servidores responsáveis pelo expediente de determinadas serventias para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários” a ser realizado em 12/07/2023 entre 15 e 18 horas pela plataforma teams.
• 23/06/2023 - 13:30h > AVISO TJ/CGJ 08/2023: Avisam aos Senhores Gestores e/ou Responsáveis pelo lançamento da frequência das unidades organizacionais e serventias dessa Corte de Justiça que, no período de 01/06/2023 a 31/07/2023, deverão acessar o Portal de Magistrados e Servidores > Dados Pessoais > Consulta Gestor > Título para adicional de qualificação – Validação Ativo, e visualizar o documento apresentado pelos servidores lotados no âmbito das respectivas unidades para fins de conferência e validação, observando as orientações prestadas no manual Conferência e Validação de Título Para Adicional de Qualificação, disponibilizado no site deste Tribunal, bem como o constante na citada Resolução CM nº 05/2022.