Notícias - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Notícias

• 14/08/2023 - 12:45h > PROVIMENTO CGJ 42/2023: Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial e dá outras providências.
• 10/08/2023 - 12:08h > Seminário debate diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas no processo penal
• 08/08/2023 - 15:06h > AVISO CGJ Nº 409 /2023: Avisa sobre a necessidade de ser observado integralmente o disposto no inciso III do artigo 248 e do artigo 249, ambos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, Parte Judicial.
• 08/08/2023 - 15:01h > AVISO CGJ Nº 400 /2023: Avisa sobre a observância necessária do disposto nos artigos 246, 249 e 250 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, Parte Judicial.
• 08/08/2023 - 14:54h > AVISO CGJ Nº 356/2023: Informa aos Oficiais de Justiça Avaliadores acerca dos procedimentos a serem adotados no cumprimento de ordens judiciais.
• 08/08/2023 - 14:43h > AVISO CGJ nº 418/2023: Avisa aos Delegatários, Interventores e Responsáveis pelo Expediente de Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro que a ANOREG-BR lançou o prêmio de Qualidade Total Anoreg.
• 08/08/2023 - 14:42h > AVISO CGJ Nº 417/2023: Avisa aos Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores de Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, e seus respectivos substitutos, acerca dos formulários eletrônicos elaborados pela Corregedoria Nacional de Justiça para prestar informações sobre os emolumentos percebidos.
• 08/08/2023 - 13:54h > AVISO CGJ Nº 416/2023: AVISA aos Senhores Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente, Interventores dos Serviços Extrajudiciais e Chefes das Serventias Judiciais deste Estado, aos demais Serventuários, aos Senhores Advogados e ao público em geral acerca da abertura do Edital nº 449, de 30 de maio de 2023, publicado no DOU - Seção 3, nº 112, pg. 26, de 15/06/2023, que trata sobre o Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais e Emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR, referente ao exercício 2023.
• 08/08/2023 - 13:51h > AVISO CGJ nº 414/2023: Avisa aos magistrados que se inscreveram para a vaga de promoção anunciada no Edital n. 14/2023, pelo critério de merecimento, que deverão apresentar, até às 10:00h do dia marcado para exame das candidaturas pelo Conselho da Magistratura, cópia de 3 (três) sentenças, que tenham sido proferidas nos últimos 24 meses, e dá outras providências.
• 07/08/2023 - 18:59h > EDITAL DE CONVOCAÇÃO CGJ 11/2023 : Convoca para realização de audiência pública para debater nova minuta de provimento acerca do Estudo de Produtividade Média Apurada dos Servidores das unidades de Primeiro Grau de Jurisdição
• 07/08/2023 - 15:02h > CONVOCAÇÃO CGJ 05/2023: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários”
• 07/08/2023 - 13:19h > AVISO CGJ nº 410/2023: Comunica que foi proferida sentença homologando a desistência do pedido de Regime Centralizado de Execuções (RCE) formulado pela associação Cruzeiro Esporte Clube.
• 07/08/2023 - 13:17h > AVISO CGJ nº 403/2023: Avisa que os declínios de competência de medidas sigilosas em tramitação no sistema PJe que não acarretem migração para o sistema DCP deverão ser comunicados ao respectivo Serviço de Distribuição pelo gabinete do juízo declinante e dá outras providências.
• 03/08/2023 - 12:20h > ATO NORMATIVO CONUNTO TJ/CGJ nº 10/2023: Disciplina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro a atualização e correlação do Código de Classificação de Documentos (CCD) e Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) com os assuntos e classes das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário.
• 03/08/2023 - 12:20h > AVISO CGJ nº 413/2023: Avisa aos Magistrados(as), servidores(as), registradores(as) de imóveis, associações representativas dos oficiais de registro de imóveis em âmbito nacional e estadual e órgãos ou entidades federais, estaduais e municipais, bem como entidades da sociedade civil e demais parceiros das ações de regularização fundiária.
• 01/08/2023 - 15:12h > AVISO CGJ Nº 408/2023: Avisa as unidades que serão contempladas com o GEAP-C - Grupo Emergencial de Auxílio Programado - Cartorário, no mês de agosto de 2023.
• 01/08/2023 - 15:04h > AVISO CGJ Nº 407/2023: Comunica aos Magistrados sobre a necessidade de orientar os servidores para evitar a prática de atos procrastinatórios.
• 01/08/2023 - 15:02h > AVISO CGJ nº 401/2023: Comunica a necessidade de que seja priorizada a expedição de mandados de pagamento parametrizados pelo sistema SisconDJ com a sua remessa eletrônica ao Banco do Brasil.
• 01/08/2023 - 14:53h > AVISO CGJ nº 398/2023: Avisa sobre a concessão de acesso para magistrados e servidores ao sistema LAUDO-WEB e dá outras providências.
• 31/07/2023 - 13:03h > PROVIMENTO CGJ Nº 40/2023: Estabelece as regras para instituição de termo de ajustamento de conduta – TAC, no âmbito dos processos administrativos de caráter disciplinar em tramitação perante a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nas infrações de menor potencial de lesividade que implicariam na aplicação de pena de advertência e repreensão.