Notícias - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Notícias

• 25/10/2023 - 13:58h > AVISO CGJ nº 625/2023*: Avisa aos Senhores Servidores ativos, bem como aos comissionados, no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça, que restam inadimplentes com a apresentação das declarações de bens e rendimentos, acerca da necessidade de regularização e entrega dessas, por meio de acesso ao portal de magistrados e servidores, conforme determinado na legislação competente.
• 25/10/2023 - 13:52h > PORTARIA nº 2412/2023: Reconduz a Srª Darcy da Silva Scisinio Dias, à condição de Titular de Serviço Extrajudicial, assumindo o exercício das suas funções junto ao 1º Ofício do Registro de Protesto de Títulos da Comarca de Niterói, a contar de 01/11/2023, e dispensa a Srª Rosilene Souza da Costa, da função de Responsável pelo Expediente da apontada serventia, a contar da mesma data.
• 25/10/2023 - 13:50h > PROVIMENTO CGJ Nº 54/2023: Altera o parágrafo 3º do artigo 215-H do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial.
• 25/10/2023 - 13:48h > PROVIMENTO CGJ Nº 53/2023: Altera o artigo 4º do Provimento CGJ nº 31/2023
• 24/10/2023 - 17:10h > AVISO CGJ nº 618/2023: Comunica o encerramento da falência das empresas Brasimac S/A Eletrodomésticos, Gysa Administração e Participações S/A e Brasimac S/A Agropecuária e Ultralojas Lar e Lazer Ltda.
• 24/10/2023 - 17:07h > AVISO CGJ Nº 620/2023: Avisa as unidades que serão contempladas com o Grupo Emergencial de Auxílio Programado – Cartorário (GEAP-c) que terá escopo a alimentação e a regularização de cadastros no Sistema Nacional de Acolhimento e Adoção (SNA).
• 23/10/2023 - 17:12h > PORTARIA CGJ nº 2335/2023: Designa Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da 6ª Zona Judiciária da Comarca de Niterói.
• 23/10/2023 - 17:10h > AVISO nº 619/2023: Avisa aos Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores das Serventias Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, sobre decisão proferida pelo CNJ, sobre a isenção no pagamento dos emolumentos por parte dos usuários dos Serviços Extrajudiciais, ao fundamento da hipossuficiência.
• 20/10/2023 - 18:40h > CONVOCAÇÃO nº 13/2023: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários”.
• 20/10/2023 - 16:25h > Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar – DIATI – da Diretoria Geral de Apoio da CGJ recebe servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia
• 18/10/2023 - 17:47h > PROVIMENTO CGJ nº 51/2023: Altera a redação do inciso II, do artigo 245, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
• 18/10/2023 - 17:34h > AVISO CGJ nº 606/2023: Avisa que os processos do sistema DCP declinados para serventias que operem também com o sistema PJe poderão, a critério do magistrado, ser transferidos para o sistema PJe e dá outras providências.
• 18/10/2023 - 17:28h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ / CGJ nº 20/ 2023: Art. 1º - Os acréscimos legais sobre os emolumentos dos atos extrajudiciais, instituídos pela Lei nº 713, pela Lei nº 4.664, de 14 de dezembro de 2005, pela Lei Complementar nº 111, de 13 de março de 2006 e pela Lei Estadual nº 6.281, de 03/07/2012 serão recolhidos no 2º (segundo) dia, após a prática do ato, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente se recair em dia de feriado ou final de semana.
• 18/10/2023 - 17:17h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 23/2023: Avisa sobre a concessão de acesso ao DEIGE a informações de sistemas informatizados administrativos e judiciais, para a elaboração de painéis estatísticos
• 17/10/2023 - 13:52h > PORTARIA CGJ Nº 2369/2023: Determina a realização de Correição Extraordinária no mês de outubro de 2023, para verificação do funcionamento nos Juízos indicados.
• 16/10/2023 - 13:20h > PORTARIA CGJ 2350/2023: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 2º Ofício de Justiça da Comarca de São João de Meriti.
• 10/10/2023 - 17:18h > EMERJ recebe inscrições para o “Curso de Formação Continuada de Magistrados: Evolução Legislativa e Processual Penal”
• 10/10/2023 - 13:50h > PORTARIA CGJ Nº 2329/2023: Delega competências à Juíza Auxiliar da Corregedoria Simone de Araújo Rolim.
• 06/10/2023 - 16:08h > AVISO CGJ Nº 585/2023: Informa acerca da necessidade dos Oficiais de Justiça Avaliadores consignarem dados essenciais para identificação de suas certidões/autos lavrados junto ao sistema PJe.
• 05/10/2023 - 12:42h > AVISO CGJ Nº 587/2023: Avisa as unidades que serão contempladas com o Grupo Emergencial de Auxílio Programado - Cartorário (GEAP-C).