Notícias - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Notícias

• 05/06/2024 - 15:07h > AVISO CGJ Nº 158/2024: Avisa aos Delegatários, Titulares, Responsáveis pelo Expediente e Interventores dos serviços extrajudiciais com atribuição de notas, registro de contratos marítimos, protesto de títulos, registro de imóveis e registro de títulos e documentos e civis das pessoas jurídicas sobre as informações a serem prestadas a esta Corregedoria Geral da Justiça a partir da nova redação do artigo 153 do Provimento Nº. 149/2023 (Código Nacional de Normas), dada pelo Provimento CNJ Nº. 161, de 11/03/2024.
• 05/06/2024 - 15:04h > PROVIMENTO CGJ nº 22/2024: Inclui o §1º ao artigo 215 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial.
• 05/06/2024 - 15:02h > PROVIMENTO CGJ nº 21/2024: Revoga o artigo 329, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicial.
• 05/06/2024 - 14:55h > PROVIMENTO CGJ nº 12/2024: Renumera o parágrafo 1º e suprime os parágrafos 2º, 3°, 4º e 5º do artigo 147, renumera o parágrafo único, altera o inciso III e acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao artigo 160 e acrescenta o § 7º ao artigo 172, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial.
• 03/06/2024 - 12:30h > AVISO CGJ 167/2024: Convoca os candidatos aprovados no LIX Concurso Público de Provas de Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro.
• 03/06/2024 - 12:26h > PROVIMENTO CGJ Nº 25 /2024: Desativa o serviço do 3º Ofício de Notas da Comarca de Petrópolis.
• 03/06/2024 - 12:23h > PROVIMENTO Nº 24 /2024: Desativa o serviço do 26º Ofício de Notas da Comarca da Capital.
• 28/05/2024 - 11:58h > AVISO CGJ Nº 163 /2024: AVISA aos Srs Delegatários, Titulares, Interventores e Responsáveis pelo Expediente, no bojo do PP número 0001766-83.2021.2.00.0000, foi promovida alteração no artigo 360 do Código Nacional de Normas-Extrajudicial, e acresceu, ao mencionado Código, os artigos 356-A e 356-B, referentes às regras e aos procedimentos do protesto comum, falimentar e decorrente de sentença condenatória.
• 27/05/2024 - 13:50h > AVISO CGJ Nº 164 /2024: Avisa aos Responsáveis pelo Expediente dos Serviços Extrajudiciais disponíveis no LIX Concurso Público de Provas e Títulos quanto à necessária atualização do levantamento dos valores que deverão ser pagos aos seus funcionários à título de rescisão trabalhista, e dá outras providências.
• 24/05/2024 - 16:53h > No Rio de Janeiro, a Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se! termina com balanço positivo
• 23/05/2024 - 11:15h > PORTARIA nº 1097/2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 6º Distrito da Comarca de Nova Friburgo.
• 22/05/2024 - 15:32h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 7/2024: Torna sem efeito o Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 4/2023, publicado no DJERJ de 27/01/2023, que instalou o CEJUSC de Justiça Restaurativa da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas.
• 22/05/2024 - 15:29h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO nº 08/2024: Instala a Sala de Depoimento Especial da Criança e do Adolescente na Comarca de Rio das Ostras.
• 21/05/2024 - 12:27h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 13/2024: Avisa sobre a remessa de processos físicos para a Central de Digitalização do Arquivo Central de São Cristóvão (CDA) e dá outras providências.
• 20/05/2024 - 12:51h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 01/2024: Dispõe sobre a obtenção de acesso ao cadastro civil do Sistema Estadual de Identificação – SEI, para a consulta de dados biográficos e biométricos que compõe o registro de identificação civil do Estado do Rio de Janeiro.
• 17/05/2024 - 12:57h > PORTARIA nº 1081/2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 2º Distrito da Comarca de Cachoeiras de Macacu.
• 17/05/2024 - 12:55h > PORTARIA nº 1080/2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Três Rios-Areal-Levy Gasparian
• 17/05/2024 - 12:54h > PORTARIA nº 1079/2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 3º Distrito da Comarca de Nova Friburgo
• 17/05/2024 - 12:52h > PORTARIA nº 1078/2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da 1ª Circunscrição da Comarca de Nova Iguaçu.
• 17/05/2024 - 12:50h > PORTARIA nº 1077/2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 3º Ofício de Justiça da Comarca de Campos dos Goytacazes.