Notícias - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Notícias

• 27/06/2024 - 12:40h > PORTARIA CGJ nº1319/2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Barra do Piraí.
• 27/06/2024 - 12:39h > PORTARIA nº 1318/2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da 1ª Zona Judiciária da Comarca de Niterói.
• 27/06/2024 - 12:33h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 13/2024: Torna sem efeito o Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 1/2023, publicado no DJERJ de 27/01/2023, que instalou o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de Justiça Restaurativa em Execução Penal.
• 27/06/2024 - 12:25h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 12/2024: Torna sem efeito o Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 3/2023, publicado no DJERJ de 27/01/2023, que instalou o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de Justiça Restaurativa da Comarca de Quissamã.
• 27/06/2024 - 12:18h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 03/2024: Acrescenta o parágrafo único ao art. 4° do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023, que dispõe sobre as atividades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e seu respectivo funcionamento.
• 25/06/2024 - 16:33h > Corregedor-Geral da Justiça participa da posse de juiz auxiliar da Corregedoria como membro efetivo do TRE
• 25/06/2024 - 11:50h > AVISO CGJ nº 196/2024: Comunica que foi convolada em falência a recuperação judicial da empresa WSK Empreendimentos e Serviços Ltda, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.
• 24/06/2024 - 15:38h > AVISO CGJ nº 200/2024: Avisa aos magistrados que se inscreveram para a vaga de promoção ao cargo de Desembargador anunciada no Edital nº 14/2024, pelo critério de merecimento, que deverão apresentar, até 48 horas antes do dia marcado para exame das candidaturas pelo Conselho da Magistratura, cópia de 3 (três) sentenças, que tenham sido proferidas nos últimos 24 meses, e dá outras providências.
• 24/06/2024 - 15:33h > EDITAL CGJ 06/2024: Faz pública a abertura da inscrição, aos comissários de justiça, da infância, da juventude e do idoso do TJRJ, para atuação nos plantões de finais de semana e feriados da capital nos dias 20, 21, 27 e 28/07/2024.
• 21/06/2024 - 17:23h > Corregedoria Geral da Justiça realiza "Roda de conversa: interseccionalidades e grupos reflexivos com mulheres (somando na rede de atendimento)"
• 20/06/2024 - 15:26h > Corregedoria Geral da Justiça lança Calculadora Web para elaboração de cálculos de débitos decorrentes de condenações em desfavor da Fazenda Pública
• 19/06/2024 - 13:19h > AVISO CGJ Nº 181/2024: Avisa aos Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados, Servidores e demais interessados que foi disponibilizada ferramenta (calculadora Web) de cálculo de débitos decorrentes de condenações em desfavor da Fazenda Pública, por meio do endereço eletrônico que menciona.
• 19/06/2024 - 13:13h > PORTARIA CGJ 1278/2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 2º Distrito da Comarca de Magé.
• 19/06/2024 - 13:07h > PORTARIA nº 1275/2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 10º Distrito da Comarca de Campos dos Goytacazes.
• 18/06/2024 - 12:05h > AVISO CGJ nº 187/2024: Avisa aos magistrados que se inscreveram para as vagas de remoções anunciadas no Edital nº 12/2024, pelo critério de merecimento, que deverão apresentar, até 48 horas antes do dia marcado para exame das candidaturas pelo Conselho da Magistratura, cópia de 3 (três) sentenças, que tenham sido proferidas nos últimos 24 meses, e dá outras providências.
• 18/06/2024 - 12:03h > AVISO CGJ nº 186/2024: Avisa aos Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Servidores e demais interessados que o ONR desenvolveu ferramenta que possibilita a inclusão de servidores e magistrados em mais de uma unidade judiciária, nos módulos "Penhora Online" e "CNIB", integrantes do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC).
• 18/06/2024 - 11:56h > AVISO CGJ nº 133 / 2024: Avisa aos Delegatários, Titulares, Responsáveis pelo Expediente e Interventores dos Serviços Notariais e Registrais sobre a documentação de solicitantes de refúgio, de asilo, de reconhecimento de apatridia e de acolhimento humanitário para a prática de atos notariais e registrais, revogando o Aviso CGJ nº 104/2014.
• 18/06/2024 - 11:54h > PROVIMENTO CGJ nº29/2024: Acrescenta o parágrafo 5º ao art. 173 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
• 18/06/2024 - 11:40h > PROVIMENTO CGJ nº 28/2024: Altera a redação do artigo 801 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
• 17/06/2024 - 15:41h > CONVOCAÇÃO CGJ 7/2024: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários”.