Notícias - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Notícias

• 30/08/2024 - 17:56h > AVISO Nº 303/2024 : Avisa aos Srs. Delegatários, Interventores, Responsáveis pelo Expediente e demais interessados que, no recebimento de emolumentos pela prática de atos extrajudiciais, DEVEM SER OBSERVADOS os termos do Provimento nº 127 do CNJ e art. 65 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial, sob pena de responsabilidade disciplinar.
• 29/08/2024 - 17:51h > AVISO CGJ nº 297 /2024: Avisa sobre o deferimento de recuperação judicial de pessoa jurídica de direito privado.
• 29/08/2024 - 17:47h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 23/2024: Instala a 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz - Comarca da Capital, e dá outras providências.
• 29/08/2024 - 17:44h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 22/2024: Instala a 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande - Comarca da Capital, e dá outras providências.
• 29/08/2024 - 17:41h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 21/2024: Instala a 5ª Vara Cível da Regional de Bangu - Comarca da Capital, e dá outras providências.
• 29/08/2024 - 17:34h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 19/2024: Avisam que está em fase de implementação o DJEN e da Plataforma de Editais do CNJ no âmbito do PJERJ.
• 29/08/2024 - 17:27h > AVISO CGJ nº 298/2024: Comunica acerca da decisão de concentração das Execuções em face da ré, Hotel Urbano – HURB, pelo Juízo do III Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, nos autos do processo de nº 0801573-12.2022.8.19.0213.
• 29/08/2024 - 17:25h > AVISO CGJ nº 294/2024: Avisa que no momento da expedição de documentos dentro do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), deverá ser observado o órgão correto no qual o servidor está logado, evitando a extração e vinculação de documentos a serventias diversas daquela ao qual o processo gerador do documento no Banco está associado.
• 29/08/2024 - 17:22h > ORDEM DE SERVIÇO CGJ Nº 1/2024: As equipes de processantes dos plantões judiciários ficam autorizadas a realizar contato com os secretários em assessoramento aos magistrados em atuação nas Centrais de Custódia, na hipótese em que haja mandado de prisão pendente de assinatura expedido por alguma das Centrais, que impeça a devida movimentação do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0).
• 29/08/2024 - 17:17h > PROVIMENTO CGJ nº 51/2024: Altera a redação do inciso VI e acrescenta o parágrafo 5º ao Artigo 37 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – parte judicial.
• 29/08/2024 - 17:13h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 20/2024: Instala a 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara - Comarca de São Gonçalo, e dá outras providências.
• 29/08/2024 - 11:33h > Corregedoria Geral da Justiça realiza evento em comemoração ao Dia do Psicólogo
• 26/08/2024 - 11:34h > PROVIMENTO CGJ nº 49/2024: Regulamenta a expedição de certidões eletrônicas judiciais para fins de inscrição de candidaturas a cargos eletivos junto ao Tribunal Regional Eleitoral.
• 26/08/2024 - 11:30h > Convocação Conjunta TJ/2VP/CGJ nº 12/2024: Convocam os servidores listados nos Anexos I e II para comparecerem ao treinamento do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões-BNMP 3.0.
• 21/08/2024 - 15:03h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 10/2024: Dispõe sobre o procedimento de cadastramento de acesso ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública – SINESP INFOSEG.
• 19/08/2024 - 12:42h > AVISO CONJUNTO PRESIDÊNCIA/CGJ/2VP nº 16/2024: Avisam aos Exmos. Senhores Magistrados e Servidores que, tendo em vista o início da operação do sistema BNMP 3.0, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em âmbito nacional, foi criado o e-mail duvidas.bnmp30@tjrj.jus.br para sanar dúvidas que não estejam vinculadas a inconsistências do sistema.
• 16/08/2024 - 13:56h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 12/2024: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários” e no curso “Capacitação ao Sistema BNMP 3.0”.
• 15/08/2024 - 12:35h > PROVIMENTO CGJ nº 47/2024: Altera o caput do artigo 552 e seus parágrafos 1°, 6°, 10 e 11; revoga o §7° do artigo 552; altera a redação do artigo 568 e dos seus incisos I e III, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
• 15/08/2024 - 12:18h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 09/2024: Regulamenta no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Residência Interdisciplinar em Psicologia e Serviço Social.
• 14/08/2024 - 13:07h > AVISO CGJ nº 288/2024: Comunica sobre a forma correta de recolhimento de eventual diferença de custas finais, na hipótese de ser constatada alguma diferença que não tenha sido abrangida pelo preparo recursal, bem como sobre a inaplicabilidade do Enunciado 18 do FETJ em sede de Juizados Especiais.