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- 11/10/2024 - 12:16h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 23/2024: Avisam aos Magistrados, servidores e demais interessados acerca das recomendações a serem adotadas para garantir a segurança e o controle de acesso nas audiências virtuais, e dá outras providências.
- 09/10/2024 - 15:48h > AVISO CGJ Nº 374/2024: Avisa as unidades que foram contempladas com o Grupo Emergencial de Auxílio Programado - Cartorário (GEAP-C), no mês de outubro de 2024, para alimentação e regularização de cadastros no Sistema Nacional de Acolhimento e Adoção (SNA).
- 09/10/2024 - 15:45h > EDITAL CGJ 11/2024: Torna público EDITAL visando a designação de Responsável pelo Expediente para o Serviço extrajudicial do 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI.
- 09/10/2024 - 15:44h > PORTARIA nº 2448/2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço RCPN do 1º Distrito da 1ª Circunscrição da Comarca de Nova Friburgo.
- 09/10/2024 - 15:41h > PROVIMENTO CGJ Nº 73/2024: Dispõe sobre a desinstalação da 10ª Vara Cível da Comarca de Niterói e dá outras providências.
- 09/10/2024 - 15:39h > PROVIMENTO CGJ Nº 72/2024: Formaliza a desinstalação da 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 29 de agosto de 2024.
- 08/10/2024 - 14:17h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 15/2024: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários” e no curso “Capacitação ao Sistema BNMP 3.0”.
- 07/10/2024 - 16:55h > AVISO CGJ nº 368/2024: Comunica que foi convolada em falência a recuperação judicial da sociedade empresária Upress Logística em Transportes Ltda.
- 07/10/2024 - 16:54h > PROVIMENTO CGJ Nº 68/2024: Dispõe sobre a desinstalação da 10ª Vara Cível da Comarca de Niterói e dá outras providências.
- 07/10/2024 - 16:47h > PROVIMENTO CGJ Nº 71/2024: Dispõe sobre a desinstalação da 35ª Vara Cível da Comarca da Capital e dá outras providências.
- 07/10/2024 - 16:44h > PROVIMENTO CGJ Nº 70/2024: Dispõe sobre a desinstalação da 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital e dá outras providências.
- 07/10/2024 - 16:31h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 15/2024: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários” e no curso “Capacitação ao Sistema BNMP 3.0”.
- 07/10/2024 - 16:26h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/COJES nº 20/2024: Altera o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 16/2024, que disciplinou, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o funcionamento dos Postos de Atendimento dos Juizados Especiais Cíveis nos Aeroportos Santos Dumont (SDU) e Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Antonio Carlos Jobim – Galeão (GIG).
- 07/10/2024 - 15:50h > PROVIMENTO Nº 69/2024: DESATIVA O SERVIÇO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE NITERÓI.
- 07/10/2024 - 15:08h > Aviso nº 369/2024: Avisa aos Magistrados, Chefes de Serventia e demais interessados que, por decisão proferida nos autos do processo nº 0004553-29.2010.8.05.0001, pelo Juízo da 2ª Vara Empresarial de Salvador, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi decretada a falência da empresa MILLENNIUM SAUDE LTDA – ME, CNPJ/MF 03.605.703/0001-31, com sede na Rua Miguel Calmon, nº 125, 1º andar, Comércio, CEP 40.015-010, Salvador/BA.
- 07/10/2024 - 15:04h > AVISO CGJ nº 352/2024: Comunica a decretação de falência da empresa MILLENNIUM SAUDE LTDA – ME
- 07/10/2024 - 15:02h > AVISO CGJ nº 353/2024: Comunica que foi decretada a falência da empresa SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob nº 04.518.814/0001-73.
- 07/10/2024 - 14:53h > PROVIMENTO CGJ nº 70/2024: Regulamenta o procedimento de cadastramento de conta única para efeito de constrição de ativos por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) e dá outras providências.
- 07/10/2024 - 14:44h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 24/2024: AVISAM às Magistradas e aos Magistrados, Chefes de Gabinetes de Desembargadoras e Desembargadores, Secretárias e Secretários de Câmaras, Chefes de Serventia, Servidoras e Servidores e demais interessados que, conforme orientação da Advocacia-Geral da União (AGU), nos termos abaixo reproduzidos, deve ser utilizado o protocolo digital de documentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como canal exclusivo para o envio de ordens judiciais de rastreio sobre a existência e titularidade de títulos e valores mobiliários; bloqueio/indisponibilidade de bens; e levantamento da ordem de restrição, que tenham como destino instituições não financeiras, ou seja, que não integram o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD).
- 07/10/2024 - 14:31h > CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ Nº 17/2024: CONVOCAM os Senhores Servidores dos juízos das Dívidas Ativas abaixo listadas, conforme prévia indicação dos magistrados responsáveis, para participarem de uma das turmas do treinamento "EPROC PRÁTICO", a ser realizado presencialmente, das 9:00h às 18:00h, nos dias 17 e 18 de outubro de 2024 (2 turmas), 21 e 22 de outubro de 2024 (2 turmas) e 23 e 24 de outubro de 2024 (1 turma), junto ao Lab ESAJ.