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- 25/10/2024 - 10:13h > Nota de pesar pelo falecimento do servidor Marcos Pinheiro Gomes
- 23/10/2024 - 17:28h > A Corregedoria Geral da Justiça realiza o evento Roda de Conversa – Experiências de Programas de Residência
- 23/10/2024 - 12:46h > AVISO CGJ nº 392/2024: Comunica que foi convolada em falência a recuperação judicial da pessoa jurídica TPL Engenharia E Projetos Ltda – EPP.
- 23/10/2024 - 12:42h > AVISO CGJ nº 391/2024: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial da Associação ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE MONTENEGRO – OASE.
- 22/10/2024 - 14:01h > AVISO CGJ Nº 390/2024: O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, AVISA aos Srs Desembargadores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Servidores e demais interessados que, no bojo do processo nº 44104-77.2024.8.16.0014, em trâmite na 11ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Londrina, foi decretada a falência da empresa PASCOAL & CARVALHO LTDA-ME, portador(a) do CNPJ 02.046.289/0001-05, com sede à Rua Humberto Piccinin, 140 - Vila Guarujá - LONDRINA/PR - CEP: 86.010-790.
- 22/10/2024 - 13:55h > AVISO CGJ Nº 389/2024: O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, AVISA aos Srs Desembargadores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Servidores e demais interessados que, no bojo da ação de recuperação judicial nº 5753778-65.2024.8.09.0072, em trâmite na Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível da Comarca de Inhumas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, foi prolatada sentença de processamento de recuperação judicial da Goiás Alimentos Indústria e Atacado Ltda., CNPJ n. 05.635.023/0001-96.
- 21/10/2024 - 14:34h > AVISO CGJ Nº 386/2024: O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, no uso de suas atribuições legais e regimentais; AVISA aos Srs Desembargadores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Servidores e demais interessados que, no bojo da ação de recuperação judicial nº 5753778-65.2024.8.20.0072, em trâmite na Vara Cível da Comarca de Inhumas, foi prolatada sentença de processamento de recuperação judicial da Goiás Alimentos Indústria e Atacado Ltda., CNPJ n. 05.635.023/0001-96.
- 21/10/2024 - 14:12h > PROVIMENTO CGJ nº 78/2024: Altera o parágrafo único do artigo 444, altera o caput do artigo 447, inclui o parágrafo 8° no artigo 456, altera o caput, parágrafo único, incisos I e II do artigo 489, e revoga o artigo 487 todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
- 21/10/2024 - 13:59h > AVISO CGJ Nº 380/2024: Dispõe sobre a realização da Inspeção Anual de 2024 nas unidades judiciais e auxiliares do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ.
- 18/10/2024 - 16:30h > CONVOCAÇÃO Nº 16/2024: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários” e no curso “Capacitação ao Sistema BNMP 3.0”.
- 17/10/2024 - 11:50h > PROVIMENTO CGJ Nº 77/2024: Instalação da Unidade Interligada nas dependências do Hospital Municipal José Rabelo de Mello
- 17/10/2024 - 11:46h > PROVIMENTO CGJ nº 76 /2024: Acrescenta o item 9 à alínea b do art. 166 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial.
- 17/10/2024 - 11:38h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 28/2024: Avisa sobre o preenchimento obrigatório do formulário eletrônico acerca da existência de autos de processos físicos nos Órgãos Julgadores das 1ª e 2ª instâncias, pendentes de digitalização.
- 17/10/2024 - 11:32h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 26/2024: Divulga a Resolução CNJ nº 584, de 27 de setembro de 2024, que dispõe sobre o uso dos sistemas de pesquisa de dados e busca de bens para constrição patrimonial disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça.
- 16/10/2024 - 14:15h > AVISO CGJ nº 384/2024: Avisa aos oficiais de registro civil de pessoas naturais sobre o teor da Resolução CNJ n. 40/2019, assim como da correspondente fiscalização.
- 16/10/2024 - 13:58h > AVISO CGJ nº 383/2024: Comunica a decretação de falência das pessoas jurídicas de direito privado: BF MODA CRIATIVA LTDA, MB COMERCIO DE ARTIGO DO VESTUARIO LTDA e RV MODA CRIATIVA LTDA.
- 16/10/2024 - 13:49h > AVISO CGJ nº 382/2024: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial da pessoa jurídica de direito privado SOARES SILVA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI.
- 15/10/2024 - 12:09h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO Nº 27/2024: Dispõe sobre a mudança do endereço, da nomenclatura e da ampliação da competência territorial do Posto da Justiça Itinerante de CAMPO GRANDE.
- 11/10/2024 - 12:23h > PROVIMENTO CGJ nº 75/2024: Altera o caput do artigo 77 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
- 11/10/2024 - 12:20h > PROVIMENTO CGJ nº 74/2024: Altera o caput do artigo 411, incluindo a menção ao Provimento CNJ nº 149/2023, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.