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- 29/02/2024 - 15:14h > PROVIMENTO CGJ nº 06/2024: Renumera o parágrafo único, acrescenta os parágrafos segundo, terceiro, quarto e quinto ao artigo 147 e acrescenta os parágrafos primeiro, segundo e terceiro ao art. 148, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (parte extrajudicial).
- 29/02/2024 - 15:12h > PROVIMENTO Nº 2 /2024: Desativa o Serviço do 9º Ofício de Notas da Comarca da Capital.
- 29/02/2024 - 15:05h > PROVIMENTO CGJ 07/2024: Acrescenta o §1º ao artigo 4º do Provimento CGJ nº 45/2022
- 29/02/2024 - 14:58h > AVISO CGJ nº 50/2024: Avisa sobre a exigência da obrigatoriedade do Plano de Trabalho para o deferimento do Teletrabalho, nos termos do Provimento 45/2022 e Provimento 59/2022.
- 29/02/2024 - 14:41h > AVISO CGJ nº 48 /2024: Avisa aos Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Servidores e demais interessados que, no bojo da ação de recuperação judicial nº 5010234-07.2023.8.21.0028/RS, em trâmite na Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, foi deferida a recuperação judicial das empresas Oldemar Kruger Ltda., CNPJ 1989546-10/001-06 e Poços Artesianos Santa Rosa Ltda, CNPJ 427271-17/0001-11, determinando a suspensão pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias) de ações de conhecimento e execuções contra as empresas, ressalvadas as ações de que tratam o art. 6º, §s1º, 2º e 6º da lei 11101/05.
- 29/02/2024 - 14:36h > AVISO CGJ nº 33/2024: Avisa sobre a obrigatoriedade de alimentação e atualização dos dados processuais no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
- 29/02/2024 - 13:39h > PORTARIA CGJ Nº 507/2024: Determina a realização de Correições Extraordinárias no mês de fevereiro de 2024, para verificação do funcionamento nos Juízos indicados.
- 29/02/2024 - 13:37h > AVISO CGJ nº 49/2024: Comunica o procedimento para recebimento de Cartas Precatórias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- 29/02/2024 - 13:31h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 5/2024: Avisa aos Magistrados e Chefes de Serventias das Varas Cíveis da Comarca da Capital que, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, a indicação de candidatos à função de Conciliador Judicial, para a realização da capacitação e posterior designação, dar-se-á, exclusivamente, através do sistema ConciliadorWeb, na funcionalidade “Cadastro de Indicação de Conciliador”.
- 15/02/2024 - 17:47h > AVISO CGJ nº 46/2024: Comunica que é vedado dar “baixas” protelatórias de conclusões.
- 15/02/2024 - 17:44h > CONVOCAÇÃO Nº 02/2024: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários”
- 07/02/2024 - 12:07h > AVISO CGJ nº 44/2024: Comunica o procedimento para o envio de Cartas de Guia de Execução Penal para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- 07/02/2024 - 12:00h > AVISO CONJUNTO TJ /CGJ nº 04/2024: Avisa sobre a correta alimentação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
- 06/02/2024 - 16:48h > Nota de pesar pelo falecimento do assistente social Rogério da Silva Souza
- 06/02/2024 - 13:39h > AVISO CGJ nº 43 /2024: Avisa a todos os interessados que se encontram vagos os Serviços Extrajudiciais constantes na listagem atualizada .
- 06/02/2024 - 13:30h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ/COJES nº 02/2024: Orienta os Magistrados, advogados e demais interessados a instruírem minimamente as demandas remetidas ao Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CI-TJRJ), à Central de Identificação de Fraudes Processuais (CENIF) e ao Núcleo Permanente de Combate às Fraudes no Sistema dos Juizados Especiais (NUPECOF).
- 05/02/2024 - 15:50h > PORTARIA nº 437/2024: Lotação/Remanejamento de Servidores, conforme o decidido no Processo SEI 2024-06011723.
- 05/02/2024 - 15:49h > PORTARIA nº 436/2024: Lotação/Remanejamento de Servidores, conforme o decidido no Processo SEI 2024-06011723.
- 05/02/2024 - 15:48h > PORTARIA nº 435/2024: Lotação/Remanejamento de Servidores, conforme o decidido no Processo SEI 2024-06011723.
- 05/02/2024 - 15:47h > PORTARIA nº 434/2024: Lotação/Remanejamento de Servidores, conforme o decidido no Processo SEI 2024-06011723.