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- 18/03/2024 - 11:42h > PORTARIA CGJ Nº 555 / 2024: Aprova as Tabelas Judiciais (Tabelas 01, 02 e 03), a Tabela de Despesas de Processamento Eletrônico (Tabela 04) e a Tabela de Despesas no Âmbito Administrativo (Tabela 05), bem como seus ANEXOS I ao V e o Manual de Orientação ao Usuário, com efeito a partir do dia 12 de março de 2024.
- 12/03/2024 - 14:51h > Provimento CGJ 09 / 2024: Dispõe sobre a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a envolver infração de menor potencial lesivo perpetrada, em tese, por juiz de 1º grau, por descumprimento aos deveres inerentes ao cargo de magistrado, que possam vir a dar ensejo à aplicação da pena de advertência ou de censura, a ser celebrado e homologado pelo Corregedor-Geral da Justiça
- 12/03/2024 - 13:39h > PORTARIA CGJ Nº 611/2024: Determina a realização de Correições Extraordinárias no mês de Março de 2024, para verificação do funcionamento nos Juízos indicados.
- 12/03/2024 - 12:31h > PORTARIA CGJ Nº 556/2024: Aprova as Tabelas de Emolumentos Extrajudiciais que acompanham a presente Portaria, com vigência a partir de 12 de março de 2024, incorporando as Tabelas da Lei Estadual nº 3.350, de 29/12/1999, com redação modificada pela Lei Estadual nº 9.873/2022, de 05/10/2022.
- 12/03/2024 - 12:24h > PORTARIA CGJ Nº 555 / 2024: Aprova as Tabelas Judiciais (Tabelas 01, 02 e 03), a Tabela de Despesas de Processamento Eletrônico (Tabela 04) e a Tabela de Despesas no Âmbito Administrativo (Tabela 05), bem como seus ANEXOS I ao V e o Manual de Orientação ao Usuário, com efeito a partir do dia 12 de março de 2024.
- 08/03/2024 - 14:04h > EDITAL Nº 3/2024: Faz público, para conhecimento dos Comissários de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra aberta a inscrição para atuação nos plantões de finais de semanas e feriados junto ao Plantão Judiciário da Capital, durante os dias 28, 29, 30 e 31/03/2024, e os dias 20, 21 e 23/04/2024.
- 08/03/2024 - 13:53h > EDITAL Nº 2/2024: Faz público, para conhecimento dos servidores com atuação na 1ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que exerçam função de processamento judicial, excluídos aqueles lotados em áreas administrativas, que se encontra aberta a inscrição para atuação nos plantões de finais de semanas e feriados junto ao Plantão Judiciário da Capital, durante os dias 28, 29, 30 e 31/03/2024 e os dias 20, 21 e 23/04/2024.
- 07/03/2024 - 12:38h > AVISO CGJ Nº 70/2024: Avisa as unidades que serão contempladas com o Grupo Emergencial de Auxílio Programado - Cartorário (GEAP-C), no mês de março de 2024.
- 07/03/2024 - 12:36h > PORTARIA CGJ 586/2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 4º Distrito da Comarca de Duque de Caxias.
- 05/03/2024 - 14:54h > Corregedoria Geral da Justiça lançará projeto piloto “Jurado Voluntário”
- 04/03/2024 - 16:17h > Corregedoria Geral da Justiça realiza Mutirão do Júri
- 04/03/2024 - 14:25h > Corregedoria Geral da Justiça recebeu a visita de comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí
- 04/03/2024 - 12:00h > PORTARIA CGJ nº 565/2024: Designa Responsável pelo Expediente do Serviço do Ofício Único do Município de São José de Ubá da Comarca de Itaperuna.
- 01/03/2024 - 12:55h > PORTARIA CGJ Nº 560/2024*: Determina a realização de Correições Extraordinárias Presenciais no mês de fevereiro de 2024, para verificação do funcionamento nos Juízos indicados.
- 01/03/2024 - 12:43h > PORTARIA CGJ Nº 561/2024: Determina a realização de Correição Extraordinária no mês de fevereiro de 2024, para verificação do funcionamento nos Juízos indicados.
- 01/03/2024 - 12:31h > PORTARIA CGJ Nº 560/2024: Determina a realização de Correições Extraordinárias no mês de fevereiro de 2024, para verificação do funcionamento nos Juízos indicados.
- 01/03/2024 - 12:22h > CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº. 04/ 2024: Convocam os gestores do PJERJ para realizarem a Avaliação Especial de Desempenho e os servidores em estágio probatório para serem avaliados.
- 01/03/2024 - 12:15h > CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº. 03/ 2024: Convocam os gestores que farão a Avaliação Especial de Desempenho (AED) e os servidores que serão avaliados para realizarem capacitação na Escola de Administração Judiciária
- 29/02/2024 - 16:17h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 6/2024: Esclarece a sistemática de recolhimento do imposto de renda sobre as receitas arrecadadas pelo FUNARPEN e repassadas às serventias extrajudiciais
- 29/02/2024 - 16:02h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 6/2024: Esclarece a sistemática de recolhimento do imposto de renda sobre as receitas arrecadadas pelo FUNARPEN e repassadas às serventias extrajudiciais