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- 18/06/2024 - 12:05h > AVISO CGJ nº 187/2024: Avisa aos magistrados que se inscreveram para as vagas de remoções anunciadas no Edital nº 12/2024, pelo critério de merecimento, que deverão apresentar, até 48 horas antes do dia marcado para exame das candidaturas pelo Conselho da Magistratura, cópia de 3 (três) sentenças, que tenham sido proferidas nos últimos 24 meses, e dá outras providências.
- 18/06/2024 - 12:03h > AVISO CGJ nº 186/2024: Avisa aos Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Servidores e demais interessados que o ONR desenvolveu ferramenta que possibilita a inclusão de servidores e magistrados em mais de uma unidade judiciária, nos módulos "Penhora Online" e "CNIB", integrantes do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC).
- 18/06/2024 - 11:56h > AVISO CGJ nº 133 / 2024: Avisa aos Delegatários, Titulares, Responsáveis pelo Expediente e Interventores dos Serviços Notariais e Registrais sobre a documentação de solicitantes de refúgio, de asilo, de reconhecimento de apatridia e de acolhimento humanitário para a prática de atos notariais e registrais, revogando o Aviso CGJ nº 104/2014.
- 18/06/2024 - 11:54h > PROVIMENTO CGJ nº29/2024: Acrescenta o parágrafo 5º ao art. 173 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
- 18/06/2024 - 11:40h > PROVIMENTO CGJ nº 28/2024: Altera a redação do artigo 801 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
- 17/06/2024 - 15:41h > CONVOCAÇÃO CGJ 7/2024: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários”.
- 12/06/2024 - 14:54h > PORTARIA CGJ 1204/2024 Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 1º Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Angra dos Reis.
- 12/06/2024 - 14:51h > ATO NORMATIVO CONJUNTO 2VP/CGJ nº 02/2024: Dispõe sobre a obtenção de acesso ao Sistema de Identificação Penitenciária – SIPEN – e seu respectivo procedimento.
- 11/06/2024 - 15:41h > Corregedoria Geral da Justiça participa da entrega de 279 títulos de propriedades em Italva
- 11/06/2024 - 13:25h > AVISO CGJ Nº 179 / 2024: Comunica sobre a isenção de taxa judiciária concedida ao INSS.
- 11/06/2024 - 13:23h > AVISO CGJ Nº 178 / 2024: Comunica sobre a revogação do Aviso CGJ nº 187/2007 e esclarece que o Estado do Rio de Janeiro e suas autarquias não se sujeitam ao pagamento de taxa judiciária no âmbito do Poder Judiciário deste estado.
- 11/06/2024 - 13:15h > PORTARIA CGJ 1177/2024: Designa Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 2º Distrito da Comarca de Magé.
- 11/06/2024 - 12:52h > PROVIMENTO CGJ 22/2024*: Inclui o §1º ao artigo 215 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial.
- 11/06/2024 - 12:38h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 2/2024: Altera o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 12/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de alimentação direta e atualização dos dados processuais no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
- 10/06/2024 - 15:55h > Programa “Solo Seguro – Favela” entrega títulos de propriedades a moradores de Santa Cruz
- 10/06/2024 - 15:23h > Novos Delegatários do judiciário fluminense são recebidos na CGJ
- 07/06/2024 - 12:41h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº11/2024: Instala a Sala de Depoimento Especial da Criança e do Adolescente na Comarca de Barra Mansa.
- 06/06/2024 - 15:10h > PROVIMENTO CGJ nº 23 /2024: Acrescentar o parágrafo único ao artigo 102 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicial.
- 06/06/2024 - 15:07h > AVISO CGJ Nº 165/2024: Avisa que a permuta entre magistrados designados para realização de plantões, prevista no parágrafo 1º do artigo 18 da Resolução OE 33/2014, não acarreta a permuta entre as serventias e dá outras providências.
- 06/06/2024 - 15:02h > PORTARIA CGJ nº 1178/2024: Designa Responsável pelo Expediente do Serviço do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Petrópolis.