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- 06/08/2024 - 13:26h > AVISO CGJ nº 280/2024: Comunica o deferimento do processamento da Recuperação Judicial da sociedade empresária STOCK MED PRODUTOS MÉDICO – HOSPITALARES LTDA.
- 06/08/2024 - 13:22h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO nº 19/2024: Instala a Sala de Depoimento Especial da Criança e do Adolescente na Comarca de Pinheral.
- 06/08/2024 - 13:19h > AVISO CONJUNTO Nº 15/2024: Avisa acerca da necessidade de se observar a decisão do Conselho Nacional de Justiça na Consulta nº 0002503-18.2023.2.00.0000, de caráter normativo.
- 05/08/2024 - 12:53h > AVISO CGJ Nº 277/2024: Avisa aos senhores Delegatários, Titulares, Responsáveis pelo Expediente e Interventores das Serventias Extrajudiciais deste Estado, advogados, e demais interessados que:
- 05/08/2024 - 12:39h > CONVOCAÇÃO Nº 09/2024: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários”.
- 02/08/2024 - 13:51h > AVISO CGJ Nº 276/2024: Avisa as unidades que foram contempladas com o Grupo Emergencial de Auxílio Programado - Cartorário (GEAP-C) no mês de agosto de 2024.
- 02/08/2024 - 13:41h > CONVOCAÇÃO CGJ 10/2024: Convoca os Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores de Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro para participação de workshop virtual sobre o levantamento de tratamento de dados da LGPD.
- 31/07/2024 - 13:15h > AVISO CGJ nº 271/2024: Publica a relação atualizada dos Serviços Extrajudiciais que estão vagos e os que deverão ser preenchidos por concurso público pelos critérios de admissão e de remoção.
- 31/07/2024 - 13:09h > PROVIMENTO CGJ nº 42 /2024: Acrescenta ao artigo 1.127, do Código de Normas – Parte Extrajudicial os parágrafos 3º e 4º, altera a redação do §2º e transforma o parágrafo único em §1º.
- 31/07/2024 - 12:59h > PROVIMENTO CGJ nº 41 /2024: Regulamenta o ressarcimento dos atos gratuitos praticados pelos Serviço do Registro Civil de Pessoas Naturais, a título de reembolso, na forma da Lei Estadual n° 10.234/2023.
- 31/07/2024 - 12:30h > ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 08/2024: Altera os parágrafos 1º e 2º e acrescenta o inciso III e os parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º ao art. 28 do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº. 13/2018, que dispõe sobre o Programa de Estágio Remunerado do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
- 30/07/2024 - 15:58h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 7/2024: Dispõe sobre os procedimentos e fluxos de atendimento nos serviços de atenção e cuidados à saúde, públicos ou privados, da assistência social, encaminhados ao Poder Judiciário e sua intervenção, quando gestantes ou parturientes manifestarem interesse em entregar seu filho.
- 30/07/2024 - 13:46h > Aviso nº 267 /2024: Avisa aos Srs Desembargadores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Servidores e demais interessados que, no bojo da ação de recuperação judicial nº 5004592-19.2024.8.21.0028, em trâmite na Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosado Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, foi prolatada deferido o processamento da Recuperação Judicial de AGROPECUÁRIA GIRUÁ LTD
- 30/07/2024 - 13:45h > Aviso nº 266 /2024: Avisa aos Srs Desembargadores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Servidores e demais interessados que, no bojo da ação de recuperação judicial nº 5008557-28.2023.8.21.0064, em trâmite no Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Santiago do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, foi prolatada sentença
- 30/07/2024 - 13:33h > PROVIMENTO CGJ nº 40/2024: Revoga o inciso II e o parágrafo único do artigo 140, do Código de Normas – Parte Extrajudicial.
- 30/07/2024 - 13:32h > PORTARIA nº 1637/2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Mendes.
- 30/07/2024 - 13:22h > PORTARIA nº 1606/2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 27º Ofício de Notas da Comarca da Capital.
- 30/07/2024 - 13:10h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 14/2024: Institui o Programa Integrado de prevenção, orientação e medidas de segurança no enfrentamento da violência doméstica e familiar praticada contra magistradas e servidoras, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
- 30/07/2024 - 12:57h > AVISO CGJ nº 260/2024: Avisa aos Serviços de Registro Civil de Pessoas Jurídicas sobre a obrigatoriedade de comunicação à Central digital RCPJ das denominações das pessoas jurídicas registradas em seus assentamentos, com a devida identificação de ordem numérica e de inscrição no CNPJ, bem como das imagens digitalizadas.
- 30/07/2024 - 12:54h > PORTARIA CGJ nº 1559 /2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do Ofício Único da Comarca de Cambuci.