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- 11/09/2024 - 12:14h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 12/2024: Prevê a disponibilização de acessos para os Magistrados e Servidores ao serviço previdenciário (PREVJUD), que permite ao Judiciário Estadual agilizar a requisição de informações previdenciárias e laudos médico periciais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- 10/09/2024 - 12:32h > AVISO CGJ Nº 324/2024: Comunica acerca do encaminhamento de processos das Centrais de Cálculos das Comarcas de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói e Nova Iguaçu para a Central de Cálculos da Comarca da Capital.
- 09/09/2024 - 15:38h > AVISO CGJ Nº 321/2024: Avisa que as unidades judiciárias ou administrativas que tenham utilizado o sistema Malote Digital nos dias 2, 3, 4 e 5 de julho de 2024 deverão consultar o órgão destinatário, a fim de confirmar o efetivo recebimento dos documentos encaminhados, salvo se por outro meio a recepção já tenha sido comprovada.
- 09/09/2024 - 15:11h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 14/2024: Regulamenta a disponibilidade e a política de distribuição das licenças do Serviço de Acesso Remoto (SAR) e dá outras providências
- 09/09/2024 - 15:01h > AVISO CGJ nº 323 /2024: Avisa aos Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores de Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro sobre a continuidade do levantamento de tratamento de dados da LGPD.
- 09/09/2024 - 14:52h > AVISO CGJ Nº 320/2024: Comunica acerca do encaminhamento dos processos de todas as Centrais e Núcleos de Arquivamento para Central de Arquivamento do 1º NUR.
- 09/09/2024 - 14:47h > AVISO CGJ Nº 317/2024: Avisa sobre a disponibilização de etiqueta para cálculos do imposto estadual que incide sobre as transmissões causa mortis na ferramenta de cálculo de débitos - Calculadora Web e dá outras providências.
- 09/09/2024 - 14:45h > Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 13/2024: Altera o Ato Normativo Conjunto nº 04, de 03 de julho de 2024.
- 09/09/2024 - 14:35h > PROVIMENTO CGJ nº 48/2024: Revoga o artigo 1.005, caput e parágrafo único, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
- 09/09/2024 - 14:17h > AVISO CGJ Nº 314/2024: Comunica que foi decretada a falência da Empresa StiloArt Móveis Ltda.
- 09/09/2024 - 14:08h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 13/2024: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários” e no curso “Capacitação ao Sistema BNMP 3.0”.
- 09/09/2024 - 13:28h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 20/2024: AVISAM às Desembargadores, aos Desembargadores, Magistradas, Magistrados, Secretárias e Secretários de Câmaras, Chefes de Serventia, Servidoras, Servidores e demais interessados que as cartas precatórias destinadas ao cumprimento no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), devem ser encaminhadas exclusivamente por meio de peticionamento eletrônico disponível nos Sistemas Judiciais do TJCE, conforme estabelecido na Portaria TJCE nº 53/2024, nos termos abaixo reproduzidos.
- 05/09/2024 - 18:09h > Corregedoria Geral da Justiça recebe a visita do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- 04/09/2024 - 16:30h > EDITAL CGJ Nº 09/2024: Resolve abrir prazo para remoção voluntária dos Oficiais de Justiça Avaliadores e dá outras providências.
- 04/09/2024 - 16:26h > AVISO CGJ Nº 315/2024: Avisa as unidades que foram contempladas com o Grupo Emergencial de Auxílio Programado - Cartorário (GEAP-C) no mês de setembro de 2024.
- 04/09/2024 - 16:24h > AVISO CGJ nº 309/2024: Comunica o deferimento do processamento da Recuperação Judicial da sociedade empresária LATICINIOS ZIEMER LTDA, CNPJ nº 24.802.441/0001-75.
- 04/09/2024 - 16:04h > AVISO CGJ nº 308/2024: Comunica a publicação do Provimento 005/2024-CGJ do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
- 04/09/2024 - 15:48h > ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 11/2024: Regulamenta o Plantão Judiciário de 1ª instância nos dias úteis, feriados e fins de semana durante o período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
- 04/09/2024 - 15:40h > CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/2VP/CGJ nº 13/2024: Convoca os Juízes de Direito que estejam atuando em varas ou serventias de competência criminal e de família para participarem de capacitação no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões-BNMP 3.0 disponibilizada pelo CNJ, de forma remota, no dia 04/09/2024, em duas turmas, sendo a primeira de 9 às 12 h e a segunda de 14 às 17 h. O tema será GESTÃO E ASSINATURA DE PEÇAS.
- 02/09/2024 - 16:37h > Corregedor-Geral da Justiça participa da abertura do XIV Encontro Estadual de Juízes dos Juizados Especiais Cíveis e das Turmas Recursais Cíveis