Notícias

• 24/09/2024 - 14:15h > PROVIMENTO CGJ nº 67/2024: Estabelece os critérios para redistribuição do acervo do I Juizado Especial Criminal da Capital.
• 24/09/2024 - 14:10h > Corregedoria Geral da Justiça participa da inauguração do novo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal
• 23/09/2024 - 13:17h > PROVIMENTO CGJ Nº 63/2024: Estabelece a distribuição para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Belford Roxo e dá outras providências.
• 23/09/2024 - 13:12h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 14/2024: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários” e no curso “Capacitação ao Sistema BNMP 3.0”.
• 23/09/2024 - 13:09h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 17/2024: Revoga os Atos Normativos Conjuntos TJ/CGJ nº 73/2016, TJ/CGJ nº 151/2016, TJ/CGJ nº 154/2016 e TJ/CGJ nº 09/2017.
• 20/09/2024 - 17:29h > PROVIMENTO CGJ Nº 62/2024: Revoga o inciso VI do artigo 75 e altera o parágrafo 2º do artigo 63 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça
• 20/09/2024 - 17:26h > AVISO CGJ nº 334/2024: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial da sociedade empresária Transpick Transportes LTDA EPP (CNPJ: 02.047.755/0001-77).
• 20/09/2024 - 17:01h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/NUPEMEC nº 18/2024: Disciplina a atuação do Mediador Judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
• 20/09/2024 - 12:58h > AVISO CGJ nº 344/2024: Comunica que as serventias devem manter o canal de comunicação facilitado com os leiloeiros, nos termos do Aviso CGJ 387/2022.
• 20/09/2024 - 12:52h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 19/ 2024: Dispõe sobre a concessão de acesso para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD e indica a autoridade responsável pelo cadastramento da conta única para efeito de constrição de ativos.
• 18/09/2024 - 13:06h > AVISO CGJ Nº 340 /2024: Avisa aos Srs Desembargadores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Servidores e demais interessados que, no bojo da ação nº 5004714-53.2024.8.21.0021/RS, em trâmite junto ao Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, foi declarada a falência da empresa
• 18/09/2024 - 13:04h > AVISO CGJ Nº 339/2024: Avisa aos Srs Desembargadores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Servidores e demais interessados que, no bojo da ação nº 5008512-22.2024.8.21.0021/RS, em trâmite junto ao Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, foi declarada a recuperação judicial das empresas
• 18/09/2024 - 12:51h > PROVIMENTO CGJ nº 61/2024: Inclui o inciso VII no artigo 273, altera o caput do artigo 529, e acrescenta o parágrafo único no artigo 536, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
• 18/09/2024 - 12:14h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/NUPEMEC nº 15/2024: Dispõe sobre os casos que podem ser objeto de mediação pré-processual nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, em matéria de Família, Cível e Empresarial.
• 16/09/2024 - 13:19h > AVISO CGJ nº 337/2024: Avisa que fica transferido para o dia 20 de setembro de 2024, no horário compreendido entre as 14 e 18 horas, o curso “Capacitação ao Sistema BNMP 3.0”, mencionado na Convocação CGJ 13/2024, mantendo-se a realização do workshop “Processamento em Plantões Judiciários”, no dia 17/09/2024, também entre as 14 e 18 horas.
• 16/09/2024 - 13:18h > AVISO CGJ nº 316/2024: Avisa que os Oficiais de Justiça Avaliadores plantonistas nas CEACs deverão certificar e devolver os Alvarás de Soltura imediatamente após a colocação do acautelado em liberdade.
• 16/09/2024 - 13:15h > RESOLUÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ/COJES TJ nº 2/2024: Revoga a Resolução Conjunta TJ/CGJ/COJES nº 1/2024.
• 16/09/2024 - 13:09h > PORTARIA CONJUNTA TJ/2ª VP/CGJ nº 1/2024: Designa membros para o Comitê Gestor Interinstitucional para regulação das atividades de criação e implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI).
• 16/09/2024 - 12:40h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/COJES nº 16/2024: Disciplina, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o funcionamento dos Postos de Atendimento dos Juizados Especiais Cíveis nos Aeroportos Santos Dumont (SDU) e Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Antonio Carlos Jobim – Galeão (GIG).
• 16/09/2024 - 11:46h > AVISO CGJ Nº 331/2024: Avisa aos Delegatários, Interventores, Responsáveis Interinos e demais interessados sobre o decidido nos autos da Consulta nº 0003685-39.2023.2.00.0000.