Corregedoria, MP-RJ, Defensoria, OAB e 1ª Vara Criminal de Niterói realizam simulação de audiência virtual para solucionar dúvidas - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Foi realizada, nesta quinta-feira (07/05), uma audiência virtual teste com os membros da Corregedoria Geral de Justiça, Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da 1ª Vara Criminal de Niterói, para demonstrar os recursos da plataforma Cisco Webex, assim como solucionar dúvidas. O intuito é que cada instituição repasse às suas respectivas equipes os conhecimentos acerca da audiência virtual, aperfeiçoando o procedimento.
A simulação durou cerca de 1h e 30min, com a realização de diversos testes. Um dos testes demonstrou às defesas que é possível entrevistar seus assistidos sem a presença dos demais participantes. Para isso, um defensor público e um advogado foram retirados da entrevista para que pudessem comprovar que a parte excluída da sala virtual não consegue ouvir e nem assistir a nada.
Também foi testada a colocação de participante no “lobby”, equivalente a uma sala de espera. O recurso é utilizado para garantir oitivas de testemunhas sem a presença do réu e vice-versa.
Ao fim da audiência teste, foi compartilhada minuta da ata de audiência, assim como será feito nas audiências virtuais, para que todas as partes possam manifestar se estão de acordo com o documento. A reunião foi gravada e será enviada a todos os participantes.
Participaram da simulação a juíza auxiliar da Corregedoria Daniela Barbosa Assumpção de Souza e a equipe do Departamento de Suporte Operacional da Corregedoria, liderada pelo diretor Antônio Ligiero, responsáveis pela elaboração do Manual da plataforma Cisco Webex.
Também participaram a juíza Juliana Bessa, a promotora Gisela Brandão e a defensora pública Rossana Bussede, todas da 1ª Vara Criminal de Niterói, unidade piloto na realização de audiências virtuais com réus presos.
Estiveram presentes ainda a representante do MP-RJ e coordenadora do CAO Criminal, promotora Somaine Cerruti, o representante da Defensoria Pública do Estado e coordenador Criminal, Ricardo André Souza, além subprocurador-geral das Prerrogativas da OAB, Raphael Vitagliano e as representantes Sheila Mafra e Maria Luciana.
Ao fim do teste o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez, destacou a importância deste ato simulado e da colaboração de todos os órgãos externos que, mesmo diante do cenário de pandemia, continuam dedicando esforços para uma prestação jurisdicional eficiente.