Premiação de serventias judiciais por bom desempenho será realizada no dia 27 - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
A Corregedoria Geral da Justiça promoverá, na próxima sexta-feira, dia 27, às 14h, a solenidade de premiação das serventias judiciais de 1ª instância que se destacaram pelo bom desempenho no exercício das suas funções. No total, serão contempladas 32 serventias. O evento acontecerá no auditório Desembargador José Navega Cretton, localizado no 7º andar, lâmina I, do Fórum Central.
As 32 serventias premiadas foram reunidas em 14 grupos, por competência. No grupo 1, estão a 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis, a 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói, a 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, a 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, a 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, a 50ª Vara Cível da Comarca da Capital e a 3ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa; no grupo 2, foram selecionados o Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo, o Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Casimiro de Abreu, o I Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda, o Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio e o Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito; e no grupo 3, constam a 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, a 1ª Vara de Família do Fórum Regional de Jacarepaguá da Comarca da Capital e a 2ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda.
No grupo 4, as serventias premiadas são a 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo e a 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital; no grupo 5, estão o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Angra dos Reis, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Itatiaia e o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Rio das Ostras; e no grupo 6, foram selecionadas a Vara Única da Comarca de São Francisco do Itabapoana, a Vara Única da Comarca de Rio Claro e a Vara Única da Comarca de Paty do Alferes.
Em continuação, no grupo 7, a serventia contemplada é o VIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital; no grupo 8, a 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nilópolis; no grupo 9, a 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital; no grupo 10, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de São Gonçalo; no grupo 11, a 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital; no grupo 12, a 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital; no grupo 13, a 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital; e no grupo 14, a 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu.
O Aviso CGJ nº 1/2017, que divulgou a relação das serventias judiciais de 1ª instância premiadas, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 10 de janeiro, às folhas 43 a 45.
Prêmio por desempenho
Instituído pelo Provimento CGJ nº 115/2016, o prêmio por desempenho nas serventias judiciais de 1ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro destina-se àqueles que se destacarem por sua produtividade no exercício das funções e atividades jurisdicionais. A premiação, no caso dos servidores, compreende a anotação de elogio em folha funcional e dois dias úteis de descanso remunerado, sob a forma de abono. No caso de magistrados, é feito o encaminhamento ao órgão competente de elogio em folha funcional.
De acordo com a Corregedoria, a produtividade de cada serventia judicial de 1ª instância é apurada por meio do Relatório de Produtividade dos Servidores, disponível no Sistema DCP. As serventias são reunidas em grupos por competência, e concorrem à premiação em seu respectivo segmento, conforme segue abaixo:
Grupo 1: varas cíveis;
Grupo 2: juizados especiais cíveis, juizados especiais adjuntos cíveis e juizados especiais da fazenda pública;
Grupo 3: varas de família;
Grupo 4:varas criminais (com exceção das exclusivas de Júri);
Grupo 5: juizados adjuntos criminais e da violência doméstica e familiar contra a mulher;
Grupo 6: varas únicas e 1ª e 2ª varas com perfil de vara única;
Grupo 7: juizados especiais criminais;
Grupo 8: varas de família, infância, juventude e idoso;
Grupo 9: varas de infância, juventude e idoso;
Grupo 10: juizados da violência doméstica e familiar contra a mulher;
Grupo 11: varas empresariais da capital;
Grupo 12: varas de órfãos e sucessões da capital;
Grupo 13: varas da fazenda pública da capital;
Grupo 14: varas criminais exclusivas de júri.
A premiação das serventias judiciais dos grupos 1 a 8 é semestral e ocorre nos meses de janeiro e julho, e a dos demais é anual, no mês de janeiro. O quadro geral de produtividade das serventias é publicado até os meses de junho e dezembro, no Diário da Justiça Eletrônico.
O Provimento CGJ nº 115/2016, que regulamenta a premiação periódica, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 7 de dezembro de 2016, às folhas 22/23, e pode ser consultado através do link:
https://www3.tjrj.jus.br/consultadje/consultaDJE.aspx?dtPub=07/12/2016&caderno=A&pagina=1
