Ministro Luix Fux lança livro sobre direito eleitoral no Tribunal de Justiça do Rio - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz, compareceu na noite desta segunda-feira (28/11), ao lançamento do livro "Novos Paradigmas do Direito Eleitoral", do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e do professor em Direito Público Carlos Eduardo Frazão. O evento foi realizado no Foyer da Lâmina I, no 10º andar do Fórum Central.

A publicação – 28ª escrita pelo ministro –, traz discussões acadêmicas sobre a interpretação e aplicação das categorias do Direito e Processo Eleitoral de acordo com as ideias do neoconstitucionalismo. O livro apresenta temas como os princípios do processo de desincompatibilização, inelegibilidade, prestação de contas, processo eleitoral e aplicação concreta desses institutos com base no novo Código de Processo Civil, entre outros.

Co-autor do livro, Carlos Eduardo Frazão é mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJRJ