Sistema Integrado de Acompanhamento Processual é inaugurado - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Uma nova ferramenta será utilizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGJ/RJ) para aprimorar o monitoramento das 798 serventias judiciais do Tribunal de Justiça fluminense, nas 81 comarcas do estado. O Sistema de Acompanhamento Processual permitirá que, de forma rápida e completa, a Corregedoria tenha uma visão geral de cada unidade judiciária de 1º grau identificando assim, processos que tramitam em tempo hábil e quais varas estão em atraso, além de obter diversas outras informações sobre aquela serventia.
Para inaugurar o novo Sistema, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz, promoveu um encontro na tarde desta quinta-feira (27), na sala da Divisão de Monitoramento Judicial da CGJ (DIMOJ). A magistrada, ao lado da equipe de juízes auxiliares da CGJ, recebeu os desembargadores Milton Fernandes de Souza e Cláudio de Mello Tavares.
A corregedora apresentou as principais ferramentas do Sistema e pontuou que a ideia de criar a metodologia surgiu em um dos encontros de corregedores realizados pelo país. “O projeto foi inspirado no sistema adotado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Conhecemos o projeto durante o Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge) ocorrido em Cuiabá. Os Encontros proporcionam o intercâmbio de ideias e experiências bem sucedidas, possibilitando que outros estados também possam implementar projetos de êxito”, disse a magistrada.
O juiz auxiliar da CGJ/RJ, Aroldo Gonçalves Pereira Junior, que coordenou o projeto do Sistema de Acompanhamento Processual, explicou que o Sistema busca facilitar a visualização da situação de todas as serventias em tempo real, além de permitir que a Corregedoria detecte cenários desfavoráveis, como unidades judiciárias que estão em pior situação com processamento atrasado. “O Sistema ajudará a Corregedoria a atuar de forma mais rápida naquele foco, seja através da fiscalização para identificar os problemas, seja para apresentarmos soluções ou deferirmos a prestação de auxílio com o GEAPC”, disse o magistrado, referindo-se ao Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário (GEAP-C), composto por servidores credenciados para prestar apoio nos serviços cartorários como processamento, digitação, arquivamento, cálculo de custas, juntadas de peças, entre outras atividades administrativas necessárias à organização cartorária. O juiz pontuou também que o sistema permitirá antecipar problemas antes mesmo de serem eventualmente percebidos pelos jurisdicionados e advogados, evitando assim futuras reclamações.
Participaram do encontro, os juízes auxiliares da CGJ/RJ, Marcel Laguna Duque Estrada, Regina Lúcia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima, Ana Lúcia Vieira do Carmo, Aroldo Gonçalves Pereira Junior, João Luiz Ferraz de Oliveira Lima e Simone Lopes da Costa; o diretor-geral de Fiscalização Judicial, Bruno Mantuano; o diretor do Setor de Estatística da CGJ/RJ, Luís Fernando Bittencourt; a diretora da Divisão de Fiscalização Judicial (DIFIJ), Daniela Gonçalves Ferreira Barra; e a equipe da Diretoria Geral de Tecnologia (DGTEC), Virna Amorim, Nádia Soares e Ulisses Cappato.
Como funciona
O Sistema de Acompanhamento Processual foi desenvolvido com o apoio da Diretoria Geral de Tecnologia (DGTEC) e consiste na apresentação gráfica de indicadores que são apresentados através de painéis expostos em quatro monitores instalados na Divisão de Monitoramento Judicial da CGJ/RJ (DIMOJ). Os dados sobre as serventias são extraídos do Sistema DCP e Data Warehouse – DW, e abrangem os últimos quatro meses de processamento daquela vara, possibilitando uma análise visual de tudo aquilo que acontece durante este período nas serventias judiciais do estado.
São dezesseis indicadores apresentados pelo Sistema em forma de gráficos: acervo geral, acervo físico, tombados, tempo médio entre tombamento e sentença, processos paralisados há mais de 60 dias, petições juntadas, petições recebidas, petições pendentes de juntada, conclusões, sentenças, autos conclusos há mais de 30 dias, textos extraídos, arquivados definitivamente, arquivados provisoriamente, remetidos ao DIPEA e retornados do DIPEA.
Através de cores é possível identificar parâmetros favoráveis (cor verde) ou desfavoráveis (cor vermelho), medidos em relação ao mês anterior. O Sistema permite ainda a visualização do cenário geral (todas as serventias) ou cenário específico (uma única serventia) possibilitando a análise em escala comparativa ou apenas a visualização de dados específicos de uma unidade judiciária. As opções de seleção são: serventias especificadas por nome, serventias por Comarca ou serventias por Núcleos Regionais. O Sistema informa também o nome da vara, sede do Nur, juiz titular, responsável pelo expediente, data de instalação da vara e email da serventia.
