Lotação das serventias em 2016 será tema de audiências públicas - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Neste mês de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, dará continuidade às audiências públicas sobre o estudo de lotação dos servidores do TJRJ.  O objetivo é definir critérios para promover uma distribuição equitativa no quadro de serventuários para o ano de 2016. As primeiras audiências aconteceram no mês de fevereiro deste ano.

Os encontros contam com a participação de magistrados e servidores do PJERJ e, de forma democrática, todos podem opinar e debater sobre o tema, visando o remanejamento equilibrado de servidores da 1ª Instância.

A iniciativa foi ratificada através do Ato Executivo Conjunto Presidência/CGJ nº 2/2015, assinado pelo presidente do TJRJ, desembargador Luis Fernando Ribeiro de Carvalho, e pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz.

Com base nas sugestões apresentadas nas primeiras audiências públicas ocorridas no início do ano, a Corregedoria Geral da Justiça elaborou dois relatórios preliminares apontando critérios a serem seguidos na definição da lotação das serventias de 1ª instância, os quais foram aprovados em 28 de outubro, em sessão realizada pela Comissão de Apoio à Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ). A partir da próxima quinta-feira, dia 5, os relatórios preliminares estarão disponíveis no site do TJRJ e serão objeto de discussão nas próximas audiências públicas.

Confira abaixo, o cronograma das próximas audiências públicas sobre o tema:

13º NUR - 09/11/2015 (2ª feira) às 10:00h (local: Foro da Barra da Tijuca);

1º NUR - 09/11/2015 (2ª feira) às 16:00h (local: auditório da CGJ, localizado no 7º andar do Foro Central);

11º NUR - 10/11/2015 (3ª feira) às 10:00h (local: Foro de Cabo Frio);

6º NUR - 10/11/2015 (3ª feira) às 16:00h (local: Foro de Macaé);

10º NUR - 11/11/2015 (4ª feira) às 10:00h (local: Foro de Itaperuna);

9º NUR - 11/11/2015 (4ª feira) às 16:00h (local: Foro de Nova Friburgo);

3º NUR - 12/11/2015 (5ª feira) às 10:00h (local: Foro de Itaipava);

7º NUR - 12/11/2015 (5ª feira) às 16:00h (local: Foro de Vassouras);

5º NUR - 13/11/2015 (6ª feira) às 10:00h (local: Foro de Barra Mansa);

8º NUR - 16/11/2015 (2ª feira) às 10:00h (local: Foro de Mangaratiba);

4º NUR - 16/11/2015 (2ª feira) às 16:00h (local: auditório do 4º NUR no Foro de Duque de Caxias);

 12º NUR - 17/11/2015 (3ª feira) às 10:00h (local: Foro de Méier);

2º NUR - 17/11/2015 (3ª feira) às 16:00h (local: auditório da AMAERJ no Foro de Niterói).