CGJ participa do Portal da Infância e Juventude com informações sobre o Núcleo de Depoimento Especial - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
O Portal da Infância e Juventude, inaugurado hoje, dia 3, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), contará com a participação da Corregedoria Geral da Justiça que exibirá informações importantes sobre o Núcleo de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – NUDECA.
O novo espaço online destinado ao tema da infância e juventude tem o objetivo de difundir iniciativas da área para magistrados e para a sociedade. O depoimento de crianças e adolescentes, vítimas/testemunhas de violência sexual, física e alienação parental, será abordado no Portal através da participação do NUDECA, que disponibiliza a cartilha “A Justiça que ouvir você”, com esclarecimentos sobre o depoimento especial.
A cartilha é destinada à criança/adolescente que deporá em uma audiência e também a sua família. De forma lúdica, são apresentadas noções básicas sobre a Justiça, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e é ressaltada a importância do juiz conhecer bem o fato contado pela vítima de violência, além de retratar como funciona o depoimento especial.
Acesse a cartilha através do Portal da Infância e Juventude ou do link http://infanciaejuventude.tjrj.jus.br/informacoes/docs/cartilha-justica-ouvir-voce.pdf
Núcleo de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – NUDECA
O NUDECA foi oficializado no dia 17 de outubro de 2012, pelo Ato Executivo 4297/2012 Conjunto 09/2012. Está embasado pela Recomendação n° 33 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta aos Tribunais a implantação de sistema de depoimento em vídeo gravado para as crianças e adolescentes vítimas de violência.
Nesta metodologia, a vítima e o réu não ficam frente a frente. A criança/adolescente permanece em outra sala e faz o seu relato a um psicólogo, assistente social, ou comissário de Justiça. Estes profissionais são servidores do Poder Judiciário, devidamente capacitados na metodologia do depoimento especial. O relato é transmitido na sala de audiência por um sistema interno de TV.
No Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes do TJRJ é utilizada a técnica da entrevista cognitiva, que tem por objetivo o resgate de memórias. Sendo assim, o papel dos profissionais que atuam como entrevistador consiste em facilitar a expressão da criança ou adolescente, visando reduzir os riscos de revitimização.
O NUDECA integra a Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar (DIATI) da Corregedoria Geral da Justiça. O Núcleo atende as demandas das Varas Criminais, Infância e Juventude e Idoso, Família, e os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em casos de violência sexual, física e psicológica contra crianças e adolescentes. No ano de 2015, já realizou mais de duzentos depoimentos de crianças e adolescentes, principalmente vítimas ou testemunhas de abuso sexual.
